9ª Comus promove debate sobre controle social e o processo contínuo de construção do SUS

A programação do segundo dia da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Manaus (9ª Comus) foi iniciada na terça-feira, 11/4, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, bairro Flores, Zona Centro-Sul, com um painel temático e debate abordando quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia; e Amanhã será outro dia para todos e todas.

O evento foi iniciado na noite de segunda-feira, 10, coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e reúne representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS. A programação seguirá até quinta-feira, 13, e tem como objetivo a avaliação da situação de saúde, elaboração propostas e definição de diretrizes que possam ser incorporadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde (2025-2028), além de eleger delegados para a participação na 9ª Conferência Estadual de Saúde, prevista para ocorrer entre 30 de maio e 1º de junho de 2023.

Durante o painel, o palestrante Lucas Rodrigo Leite, professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), abordou o tema “Amanhã será outro dia para todos e todas”, e destacou o processo de construção do SUS, abordando o movimento da reforma sanitária na década de 1970 e a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que estabeleceu as diretrizes para o SUS, consolidado na Constituição Federal de 1988, com acesso integral, universal e gratuito aos serviços de saúde.

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“Pensando em reforma na perspectiva de processo, ainda estamos no processo de reforma. O SUS é um processo em construção. Vou tomar como metáfora a utopia, não na perspectiva de que utopia é aquilo irrealizável, mas o que pode ser amanhã. Antes do SUS, só quem trabalhava formalmente tinha acesso ao sistema de saúde. Então, o SUS era uma utopia para as pessoas que na época estavam no movimento de reforma, e hoje é uma realidade. Se houve essa conquista lá atrás, a geração atual pode continuar avançando na construção do SUS que a gente almeja. É isso que está sendo feito aqui na Comus, buscando aquilo que pode ser a ideia do amanhã”, destacou Lucas Leite.

O professor lembrou ainda que os avanços passam também por uma reforma social. “A saúde é determinada por múltiplos fatores, que muitas vezes não estão sobre a responsabilidade do setor saúde, como o saneamento básico, a garantia de alimentação saudável para todos, acesso ao lazer e esporte, acesso à cultura e a um meio ambiente que de fato promova saúde para todos”, afirmou Lucas Leite.

Segundo o coordenador adjunto do Comitê Organizador e Executivo da 9ª Comus, conselheiro Jorge Carneiro, os temas abordados no painel seguem as propostas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em uma estratégia para fomentar e enriquecer o processo de discussão para a elaboração de diretrizes e propostas para a planejamento em saúde.

Jorge Carneiro também foi um dos palestrantes abordando o tema “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” e reforçou a importância da participação da sociedade civil como um dos princípios do SUS.

“Todo o movimento que foi feito pela sociedade civil organizada, principalmente na pandemia da Covid-19, atuando em situações em que o poder público não atuou ou falhou na atuação, garantindo, por exemplo, acesso à alimentação e outros cuidados, fala sobre a importância do controle social. Vai muito além de fiscalizar, mostra a efetividade da atuação no momento de dificuldade e na possibilidade de ser um grande parceiro do poder público. Essa é uma discussão que estamos fomentando aqui na Comus para que os participantes pensem em propostas e diretrizes que reforcem e fortaleçam a participação social como princípio do SUS”, afirmou Jorge Carneiro.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Lindomar Barone de Souza, explica que, após os debates do painel temático, programação seguirá nesta quarta-feira, 12, com grupos de trabalho para a discussão dos quatro eixos temáticos, quando serão discutidas propostas que poderão ser encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde.

“É um processo democrático e ascendente, que começou em Manaus com as Pré-Conferências de Saúde das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. Cada Pré-Conferência elegeu delegados para a participação na 9ª Comus, representando gestores, trabalhadores e usuários das cinco zonas de Manaus, o que garante o planejamento em saúde de forma democrática. E ao final, a Comus vai eleger delegados que irão representar Manaus na etapa estadual”, declarou Barone.

Para o técnico eletrônico Erivaldo de Castro, um dos delegados eleitos para representar usuários do SUS da zona Sul de Manaus, a participação na 9ª Comus é uma oportunidade para que a comunidade possa manifestar suas demandas para a melhoria dos serviços de saúde.

“Aqui, na Comus, a gente vai planejar e esse planejamento é que eleva a nossa confiança no sistema. E é importante que a população participe para fortalecer o SUS e para que não se abra mão do que almejamos, que é a nossa saúde”, afirmou Erivaldo de Castro.

Programação

(Fotos: Reprodução)

3° dia – 12/4

9h – 12h – Trabalho de grupo

12h – 13h – Almoço

13h – 17h – Trabalho de grupo

17h – Encerramento

4° dia – 13/4

9h – 12h – Plenária final

Apreciação e votação das diretrizes e propostas da 9ª Comus

12h – 13h – Almoço

13h- 14h30 – Apresentação e aprovação das moções

14h30- 15h – Intervalo

15h – 17h – Eleição dos delegados

17h – Encerramento

Fonte: com informações de Eurivânia Galúcio / Semsa