Aleam aprova projeto que reconhece Jaraqui patrimônio cultural do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Rozenha (PSD), que reconhece o jaraqui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A medida amplia para todo o Amazonas um status que já existia em âmbito municipal, consolidando o peixe como um dos principais símbolos culturais da região.

O reconhecimento leva em consideração a relevância do jaraqui na formação da identidade social, histórica e gastronômica da população amazonense. Presente no cotidiano de feiras, mercados e mesas populares, o peixe também ocupa espaço na cultura oral e nas tradições locais, sendo associado a expressões amplamente difundidas.De acordo com o texto aprovado, o objetivo é garantir a valorização e preservação do jaraqui como elemento cultural. A proposta prevê que o poder público incentive iniciativas voltadas à promoção do peixe, incluindo ações culturais, eventos e atividades de pesquisa relacionadas à sua importância no Estado.

Antes da aprovação em nível estadual, o jaraqui havia sido reconhecido como patrimônio cultural imaterial do município de Manaus desde 2019. Com a nova legislação, o reconhecimento passa a abranger todo o território amazonense, reforçando o alcance institucional da medida.

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A iniciativa insere o jaraqui no conjunto de bens culturais protegidos por políticas públicas específicas. A partir disso, o peixe passa a integrar oficialmente as estratégias de valorização cultural desenvolvidas no Amazonas, com foco na manutenção de tradições e práticas associadas à sua presença no cotidiano da população.

Base legal e justificativa do reconhecimento

O reconhecimento do jaraqui como patrimônio cultural imaterial do Amazonas está fundamentado em projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rozenha, que destaca a relevância do peixe para a formação da identidade coletiva do estado. O texto estabelece que o jaraqui deve ser considerado patrimônio em razão de sua importância histórica, cultural, social, gastronômica e identitária para a população amazonense.

Fotos: Reprodução/Google

A proposta também detalha que o reconhecimento abrange desde o papel do pescado na alimentação tradicional de populações ribeirinhas, urbanas e do interior, até seu valor simbólico nas manifestações culturais. Conforme a justificativa do projeto, o jaraqui está presente em expressões populares, produções artísticas e na memória social, sendo associado ao conhecido ditado “Quem come jaraqui não sai mais daqui”.

Além disso, o texto prevê que o poder público adote medidas voltadas à preservação, valorização e promoção do jaraqui, incluindo ações educativas, apoio a pesquisas e incentivo a eventos culturais. A justificativa reforça que o reconhecimento busca proteger uma tradição transmitida entre gerações e fortalecer políticas públicas que garantam a continuidade desse símbolo cultural no Amazonas.