Alerta: 28 municípios do Amazonas em risco de queda na alfabetização

Recentemente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas à sociedade e aos gestores públicos sobre o possível retrocesso nos índices de alfabetização infantil em 28 municípios do estado.

O documento também foi dirigido ao Governo do Estado, com recomendação de cooperação ampliada entre os entes federativos.

 O que motivou o alerta?

• Os dados mais recentes mostram que o Amazonas teve queda no percentual de crianças alfabetizadas — de 52,2 % em 2023 para cerca de 49,17 % em 2024.

Veja também

2ª Avaliação de Desempenho 2025: Mais de 160 mil alunos da Prefeitura de Manaus participam da última Avaliação do ano

Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais
 

• Muitos municípios não alcançaram a meta parcial de 57 % estabelecida para 2024 no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC).

• Para 2024, segundo o MEC, o Amazonas havia atingido 52 % de crianças alfabetizadas nas redes públicas — isto é, há dados oficiais que confirmam que o estado estava em situação ainda acima da linha de alerta, mas com tendência de queda alta.

• O TCE-AM já vinha trabalhando em levantamento junto aos 62 municípios do estado, por meio de questionários às prefeituras, para acompanhar a execução das ações de alfabetização municipal.

Municípios afetados

Entre os municípios mencionados pelo TCE-AM estão:

Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga, além de outros que apresentaram queda no percentual de alfabetizados no último ano.

O que o TCE-AM recomenda

Para reverter esse cenário, o Tribunal expôs uma série de medidas que devem ser priorizadas:

1. Formação continuada de professores e gestores escolares — investir em capacitação e práticas pedagógicas adaptadas.

2. Instrumentos de avaliação contínua — monitorar o progresso das crianças para identificar defasagens rapidamente.

3. Estratégias de recuperação da aprendizagem — planos de reforço para alunos que não atingiram o esperado.

4. Fortalecimento da cooperação entre Estado e municípios, especialmente via programas existentes como o Amazonas + Alfabetizado e o Plano de Ações do Território Estadual (PATE).

5. Uso das plataformas e ferramentas do MEC para acompanhamento das metas do CNCA.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, enfatizou que a alfabetização é “a base de toda a formação cidadã” e que o papel do Tribunal é garantir que gestores públicos atuem de forma responsável e comprometida.

Contexto nacional e metas

• O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) tem como meta que 80 % das crianças estejam alfabetizadas até 2030.

• No Amazonas, aderiram 100% dos municípios ao compromisso.

• Em 2023, o estado já havia conseguido alcançar 52 % de crianças alfabetizadas, número que superava metas anteriores e representava progresso, mas a trajetória não é uniforme e mostra sinais de fragilidade.

Desafios estruturais que agravam o quadro

A queda nos índices de alfabetização não é consequência apenas de falhas pontuais, mas está inserida num contexto de vários desafios:

• Desigualdades regionais: em municípios do interior, ribeirinhos e comunidades mais isoladas o acesso à escola de qualidade, infraestrutura e recursos é menor.
• Efeitos da pandemia: perdas de aprendizado acumuladas e os impactos da interrupção escolar ainda reverberam nas gerações subsequentes.
• Escassez de professores e formação inadequada: muitos municípios enfrentam dificuldade em manter professores qualificados.
• Falta de articulação entre entes federados: quando não há integração entre Estado, municípios e União, as políticas ficam fragmentadas.
• Recursos e gestão: limitações orçamentárias, atrasos em repasses e má gestão podem comprometer a execução de ações locais de reforço.

Para que o alerta se converta em ação e melhoria efetiva, alguns caminhos são estratégicos:

• Estabelecer com urgência planos de intervenção emergencial nos 28 municípios em alerta, com apoio técnico e recursos estaduais e federais.
• Implantar diagnósticos precisos por escola, para que as defasagens sejam identificadas em sala de aula e tratadas de forma personalizada.
• Mobilizar parcerias com universidades, ONGs e redes de educação para apoiar projetos de reforço, tutoria e leitura comunitária.
• Incentivar a participação familiar e comunitária, por meio de leitura em casa, bibliotecas comunitárias e eventos literários.
• Estimular a transparência dos resultados, com divulgação anual por município de índices de alfabetização, metas atingidas e planos de melhoria.

Fotos: Reprodução/Google

A alfabetização é a base de todo o processo de aprendizado sem ela, os estudantes permanecem com dificuldades em todas as disciplinas posteriores. Um recuo nessa etapa inicial pode comprometer o percurso escolar inteiro, aumentar a evasão e agravar desigualdades.

Além disso, o controle externo, papel que o TCE-AM exerce, é fundamental para responsabilizar gestores e orientar a aplicação correta dos recursos públicos em educação.
 

Portal Mulher Amazônica