Andriellis e Gertrudes julgadas no tribunal da boa mãe. Conheça as histórias

A súplica é de Andrielli Amanda dos Santos, 21 anos, à juíza da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, Brigitte Remor de Souza May, durante audiência de instrução e julgamento realizada em 28 de setembro. Faz pouco mais de dois meses que ela e a sua bebê, a Suzi, foram afastadas. A separação de mãe e filha ocorreu logo após o parto, no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago.

— Atualmente, tu tens condições de cuidar da tua filha?

— Com certeza!

— A gente está esperando que tu te organizes, que tu continues fazendo esse esforço para cuidar da tua filha […]

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— Eu queria fazer um pedido para a senhora, olhar para tudo o que passei desde quando entrei em trabalho de parto para ganhar a Suzi, e desde que a conselheira tutelar entrou na sala e fez tudo isso comigo e a Suzi. É muito desumano.

Assim como Andrielli, outras duas mães tiveram os laços maternos interrompidos por ações judiciais em Santa Catarina. Uma quarta mulher ouvida pelo Porta Catarinas quase perdeu o filho para uma suposta tentativa de adoção ilegal. Nenhuma delas tem uma condição de vida fácil. Mas todas lutam pela mesma causa: recuperar o direito de exercer a maternidade. A situação de vulnerabilidade de cada uma, seja pela circunstância de imigração, pobreza ou violência doméstica, é o que as une na história que vamos contar nesta reportagem.

No mesmo dia da audiência de Andrielli, a conselheira tutelar Juliana Vandresen Lobo — profissional que levou a bebê Suzi para o acolhimento institucional — falou pela primeira vez sobre o caso. “Houve informação do nascituro, sobre negligência e violação de direitos, e apliquei a medida, conforme cabe a mim na legislação. A criança sempre vai ser prioridade absoluta”, disse Lobo em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, na Câmara Municipal de Florianópolis.

Contando com a bebê Suzi, há 1.474 crianças e adolescentes acolhidos em Santa Catarina. Pelo menos 86,3% estão institucionalizados como ela, ou seja, vivendo em abrigos. Apenas 13,7% estão aos cuidados de famílias acolhedoras — que propiciam um lar provisório, procuram manter o vínculo da criança com a sua família de origem, mas não adotam.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que, dentre os acolhidos no estado, há 157 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, sendo que 45 deles já estão vinculados a pretendentes. O sistema está público desde 2019 e as informações que citamos foram atualizadas no dia 14 de outubro.

Cruzando o número de acolhimentos com os dados populacionais do IBGE, é possível verificar que Santa Catarina tem a quarta maior taxa de crianças acolhidas em abrigos por 100 mil habitantes no país (20,1) e a maior taxa de pretendentes à adoção (37,7).

Taxa de acolhimentos por 100 mil habitantes