Conheça a lei de autoria do senador Plínio Valério que combate a Violência contra as mulheres nas redes de ensino básico

A  Lei 14.164, de 2021, aprovada no Senado, que inclui nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico.

A nova lei inova no sentido de mudar o caratér meramente punitivo que abarrota as cadeias com agressores e assassinos, mas que não resolve. A lei permitir que as crianças a partir de agora vão ser educadas para não agredir, não abusar e não matar as mulheres. O obejtivo é investir na mudança de cultura do menino e da menina em relação ao respeito e aos cuidado. A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), para incluir de forma obrigatória, conteúdo sobre a prevenção da violência contra mulher nos curriculos da educação básica. A mudança irá contribuir para estimular a cultura de paz e o respeito á igualdade entre os gêneros no ensino.

O tema violência contra a mulher será tratado na grade transversal do ensino. E para o senador, o feminicídio tem aumentado porque não é trabalhado na “raiz da pirâmide”, que é a educação. Ele ressaltou a necessidade de debater e tratar esse tipo de violência desde a infância e atacar o problema logo cedo.

Veja também

 Negros e mulheres chefes de família são maiores vítimas da pandemia

ABSURDO! Confira lista de exigências de Albert Einstein para "salvar" o seu casamento

—  Porque é lá, na escola, na palestra, na exposição, que o menino vai entender, desde cedo, que mulher não é mercadoria. Mulher, quando diz "não", é não. Mulher, quando diz "não me toque", tem que ser respeitada — disse o senador Plínio Valério.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a importância da lei

que inclui nos currículos da educação básica a prevenção

da violência contra a mulher 

O parlamentar também afirmou que, mesmo com a Lei Maria da Penha, houve um número expressivo de feminicídio porque os homens não aprenderam na escola. E a menina vai observar que o tratamento "que ela tem, que assiste com o pai dela fazendo com a mãe dela não é normal, que é condenável, porque ela não tem comparação. Ela pensa que aquilo é normal. E na escola, quando um profissional estiver falando sobre o assunto, ela vai entender que tem que se autorrespeitar".

— A gente tem que comemorar este fato de nós, senadores, termos uma lei dessa que vai em pouco tempo ou em médio tempo ou em longo tempo, não me importa, mudar a forma. Vai ser uma revolução cultural porque vai ser tratada na base, na escola — concluiu.

 Segundo dados do observatório da segurança, por dia, cerca de cinco mulheres foram vítmas de feminicídio em 2020. O percentual de assassinato de mulheres cresce a cada ano no país, que teve um aumento de 7,3% no número de mortes em 2019, em comparação com 2018. Foram 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres.

Como denuciara violência doméstica?

Ligue 180, 24 horas por dia. Pelo número é possível se informar sobre abrigos, delegacias, promotorias e juizados especializados.

No Amazonas pelo disque-denúncia so SSP-AM 181, também é possível fazer denúncias.

Acionamentos emergencias podem ser feitos pelo 190.

Por aplicativo

Baixe o aplicativo Direitos Humanos do Brasil, disponível para celulares Android e iOS. Ele permite denúncias, além de possuir atendimento por chat e em libras.

Fotos: Repredução

Francisco Plínio Valério Tomaz (Eirunepé, 31 de janeiro de 1955), mais conhecido como Plínio Valério, é um jornalista e político brasileiro, com atuação no estado do Amazonas. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é jornalista e radialista formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Nas eleições estaduais de 2018, foi eleito senador pelo Amazonas, na 1.ª vaga, com 834.809 votos, concorrendo pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).