Copa do Mundo: em jogos do Brasil posso folgar 'Vestir a camisa' Veja essas e outras dúvidas

O Brasil estreia na Copa do Mundo do Qatar às 15h (horário de Manaus) desta quinta-feira, 24, contra a Sérvia. O dia não é feriado e a dispensa do trabalho depende da política de cada empresa.

É comum, porém, que os empregadores entrem em um acordo com os funcionários para que todos assistam à seleção. Fazer um intervalo no horário do jogo, encerrar o expediente mais cedo ou começar o trabalho mais tarde são alguns dos arranjos adotados pelas empresas.

Em todos esses casos, é preciso se atentar para as regras do local de trabalho para evitar desentendimentos.

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Dia de jogo é feriado?

Não. A confusão é comum porque, em 2014, algumas cidades, como São Paulo, aprovaram feriado na abertura da mundial, que era sediado pelo Brasil.

Neste ano, algumas cidades decretaram ponto facultativo, o que libera somente os servidores municipais do trabalho. Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Além disso, uma portaria do Ministério da Economia determinou um horário especial de trabalho aos servidores federais nos dias em que houver jogo do Brasil. Ficou assim:

Jogos às 12h: não haverá expediente.
Jogos às 13h: expediente será encerrado às 11h
Jogos às 16h: expediente será encerrado às 14h

No caso desse grupo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. É possível fazer até duas horas extras por dia para repor o tempo devido.

Empregador é obrigado a dispensar os funcionários no momento do jogo?

Não, essa questão deve ser acordada com a empresa. “Não tem nada na lei que determine folga ou feriado ou ponto facultativo”, afirma Marcel Zangiácomo, especialista em direito do trabalho.

Abandonar o posto de trabalho no momento do jogo pode causar demissão por justa causa dependendo da política de cada empresa, segundo o advogado. Para restituir essas horas, é possível usar o banco de horas ou fazer uma compensação futura.

Bancos vão funcionar no horário dos jogos?

Fotos: Reprodução

Os bancos terão um horário especial de funcionamento. Quando os jogos do Brasil começam a partir das 16h, caso desta quinta, as agências vão funcionar das 9h às 14h, de acordo com o horário de Brasília.

Para jogos às 12h:

Das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30, nos estados com horário de Brasília
Das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
Das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília
Das 8h às 12h, nas agências na ilha de Fernando de Noronha (PE)

Para jogos às 13h

Das 8h30 às 11h30, nos estados com horário de Brasília
Das 7h30 às 10h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
Das 7h às 9h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília

Para jogos às 16h

Das 9h às 14h, nos estados com horário de Brasília
Das 8h às 13h, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
Das 7h às 12h, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília

Posso vestir a camisa do Brasil no trabalho?

Isso depende da cultura da empresa, segundo Zangiácomo. O ideal, segundo o advogado, é vestir a camisa somente no momento do jogo, a depender do grau de formalidade da empresa ou da exigência de uniforme.

“É uma questão de bom senso. Se for um ambiente formal, o indicado é trabalhar com a roupa padrão”, afirma.

Fonte: com informações da Revista Cenarium