DA TENTATIVA DE APAGAMENTO ÀS CONQUISTAS FEMININAS

Por Maria Santana Souza - O patriarcado tentou - e ainda tenta, ofensivamente - apagar a existência feminina como sujeito protagonista. Foi assim desde os primeiros momentos da história dominada pelo homem branco e pelo sistema estruturante criado desde os primeiros momentos da colonização e posterior consolidação da nação brasileira.

Mulher não podia fazer quase nada. Até 1933, não podia sequer votar, ou seja, não tinha direitos políticos e cidadania.

O Código Civil de 1916 estabelecia que o homem era o chefe da relação conjugal e a mulher tinha a condição de tutelada. Ela não podia administrar bens, trabalhar, viajar, comprar imóveis sem a autorização do marido. Não podia nem receber herança e, em alguns casos, tirar CPF sem o consentimento do macho.

Veja também 

Conheça a lenda das Amazonas: a história das Icamiabas, as mulhesres guerreiras no Amazonas

Apenas 8,6% das mulheres recebem anestesia para parto normal no SUS, diz estudo

Isso em pleno século XX

Somente em 1962 foi criado o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/1962), retirando a mulher da condição de incapaz. Ela passou a trabalhar, ter CPF e administrar bens adquiridos com o fruto do seu trabalho, sem precisar da autorização do cônjuge. Foi a Constituição Cidadã de 1988 que acabou com a humilhação que persistia, garantindo igualdade de direitos entre mulheres e homens.

As conquistas legais não foram dádivas do Estado ou concessões do homem branco. Foram décadas de luta, com mulheres sendo presas, torturadas, expulsas de casa, sem o direito de criar ou ter seus filhos próximos. Nada foi de graça.

A Constituição de 1988 foi um avanço da democracia, da cidadania e dos direitos da mulher, mas lei não tem vida própria. A caminhada para fazer da lei uma realidade é outra trilha a ser percorrida. Tem sido esse o nosso caminho até hoje.

Estamos em processo eleitoral e a luta contra o apagamento das mulheres continua. A lei garante 30% de participação feminina nas chapas partidárias e/ou federações de partidos.

Mas, novamente, tem-se buscado manipular a participação da mulher e colocá-la à margem da disputa eleitoral. É mais uma tentativa de apagamento.

 

É preciso estar atenta e forte para não permitir que se burle a lei e ponha a mulher de lado. A democracia precisa de mais mulheres no parlamento e nos governos. Mulher tem que estar onde ela quiser e agora é o momento de garantir os espaços conquistados.

Mulheres na rua, a luta continua.

Fotos: Reprodução/Google

Maria Sanatana Souza - Jornalista -  Empresária e Fundadora do Portal Mulher Amazônica - Especialista em Comunicação para Causas Sociais e Representatividade Feminina na Política