Defensoria e Cáritas firmam acordo para ofertar assistência jurídica a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá - Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica.

Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo Paiva, a subdefensora geral Manuela Veiga Antunes, a defensora pública Stéfanie Sobral, o arcebispo Metropolitano de Manaus, cardeal Leonardo Steiner, e o vice-presidente da Cáritas, padre Alcimar Araújo.

A atuação da Defensoria será na oferta de assistência jurídica gratuita e no acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e os seus responsáveis, que são atendidos pelo projeto. Os atendimentos devem acontecer na sede daCáritas, no Centro.

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“Vamos garantir que essas pessoas tenham consciência do andamento do processo, auxiliando no esclarecimento das demandas jurídicas. Por isso, é importante estreitar os laços com a sociedade civil para a mediação dos casos, uma vez que abre um leque para demandas que, por algum motivo, não chegam até a Defensoria”, explicou a defensora Stefánie Sobral, que será a responsável pela parceria.

Em seu discurso, o defensor geral destacou a missão da DPE-AM, a partir do cuidado com as crianças e adolescentes. “O convênio firmado une esforços para servir e atender melhor essas vítimas, assim como possibilita o alcance de mais espaços e parcerias na comunidade”, afirmou Ricardo Paiva.

No Amazonas, o projeto “Içá - Ação e Proteção” atua nos municípios de Manaus, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Novo Airão e Itacoatiara.

 Fotos: Divulgação

“O trabalho em conjunto mostra para a sociedade que defendemos a dignidade e levamos a pessoa humana a sério. Além disso, termos o apoio jurídico contribui também com o acompanhamento dessas vítimas”, afirmou o arcebispo.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.

Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.

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Onde estamos        

- Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.

 - Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.

 - Polo do édio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

 - Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.

 - Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá

 - Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

 - Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.

 - Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.

 - Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.

 - Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.

 - Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

 - Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.

 - Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.