Defensoria Itinerante realiza mais de 280 atendimentos durante ação 'Câmara Cidadã'

Mais de 280 atendimentos na área de família e de registros públicos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 2ª edição do “Câmara Cidadã”, no Centro Cultural Povos da Amazônia, na zona Sul de Manaus.

A ação foi promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e contou com a parceria de diversos órgãos que, juntos, ofertaram mais de 100 serviços à população, como vacinação, cadastro para emprego e orientações diversas, como acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e Carteira Digital do Trabalho.

“Essa é a segunda vez que a Defensoria participa desse projeto da CMM, que nessa ação conjunta está ofertando assistência jurídica gratuita através da carreta itinerante, que é um espaço adequado para trazer conforto e dar dignidade aos assistidos. Durante esses dois dias de ação, nós atendemos diversos tipos de ações, principalmente no âmbito de família, como pensão alimentícia e divórcio, e também, de registros públicos, como emissão de 2ª via do registro de nascimento”, contou o defensor público Danilo Germano.

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A dona Socorro*, veio acompanhar o irmão, Paulo* para solicitar a 2ª via do registro de nascimento. Ele precisa do documento para conseguir emitir o RG e, posteriormente, solicitar a aposentadoria. “Para solicitar o benefício, ele precisa da documentação, mas como nós somos de Boa Vista (Roraima) e o cartório também é de lá, nós não conseguimos porque não temos condições de arcar com as despesas da viagem e da documentação. Mas uma moça falou que a Defensoria podia ajudar e hoje nós viemos aqui e demos entrada na solicitação da documentação, sem pagar nada. Agora vamos aguardar, mas já estamos muito felizes porque ele finalmente vai poder dar entrada na aposentadoria”, afirmou.

O seu João* precisava solicitar a 2ª via do registro de nascimento. Ele também foi atendido durante a ação. “Agora eu vou poder resolver tudo o que eu preciso e eu estou feliz por ter conseguido solicitar meu documento e também pelo atendimento, que foi muito rápido e a equipe que me atendeu foi muito atenciosa”, agradeceu.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.

Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.

Onde estamos:

Fotos: Evandro Seixas/ DPE-AM

– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.

– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.

– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.

– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.

– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.

– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.

– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.

– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.

– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.

– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos assistidos

Fonte: com informações de Rayssa Coutinho