Defensoria realiza mais de 600 atendimentos durante mutirão itinerante em Manaquiri

O projeto Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de assistência jurídica com 650 atendimentos no município de Manaquiri, região metropolitana de Manaus. A ação foi realizada entre os dias 6 e 8, no Centro Educacional Municipal em Tempo Integral (CEMTI) Domingos Vasques da Silva.

De acordo com o defensor público e coordenador da ação, Danilo Germano, o principal serviço procurado pela população foi a regularização, retificação e pedido de 2ª via de registros públicos, como de casamento, nascimento e óbito.

“Boa parte do interior do estado do Amazonas sofre com problema registral, onde os cartórios perderam os livros e não acham os registros. Então, temos que buscar a regularização tanto administrativamente quanto judicialmente”, explicou o defensor.

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Outras demandas jurídicas como pensão alimentícia também tiveram alta procura. “Nesta edição, houve também uma quantidade relativamente grande de investigação de paternidade. Em vários casos, o suposto pai esteve presente e fizemos um acordo para reconhecer extrajudicialmente a filiação”, completou Germano.

Com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Governo Federal, o mutirão também contribuiu para agilizar os atendimentos da unidade da DPE-AM no município, inaugurada recentemente.

Nova unidade

O município de Manaquiri foi o quinto da Região Metropolitana de Manaus a receber uma unidade da Defensoria (URM). A inauguração foi realizada em dezembro de 2023.

O núcleo de atendimento fica no prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura local. O espaço conta com recepção para os assistidos, salas para atendimento jurídico e conciliação e uma sala para o defensor público.

Fotos: Divulgação-DPE/AM

Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, a partir de agendamento, que pode ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599 (somente mensagem). Atualmente, a Defensoria conta com 12 polos, cinco Unidades Descentralizadas de interior (UDIs) e cinco Unidades na Região Metropolitana (URMs).

Fonte: com informações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)