Democracia, eleição e nova correlação de força

Por Lúcio Carril - A democracia é um regime frágil. A democracia representativa é ainda mais frágil. Trata-se de um regime político superficial, isolado, desvinculado de relações com a economia, com o campo social e cultural. Me refiro, obviamente, à democracia enquanto objeto da ciência política e ás suas inter-relações hierarquizadas com outras ciências e correntes de pensamento. A questão do poder se tornou um campo atomizado, disposto à dominação e não à construção coletiva.

A história de que tudo é política se transformou num fardo para a própria política, que não buscou se desenvolver teoricamente ou procurar criar forma que acompanhasse a complexidade das relações humanas e sociais. A democracia se funda na existência do eleitor, de uma legislação eleitoral, de partidos políticos e seus agentes diretos, na liberdade de organização, manifestação e expressão. Essas são as diferenças que se chocam com o fascismo, o regime da antidemocracia.

Em países como o Brasil, o regime democrático não criou raízes. A república brasileira foi formada por golpes, inclusive sua própria instauração. Os partidos políticos, os mais antigos, viveram na ilegalidade e na clandestinidade. A liberdade de organização, por ser esparsa, não fortaleceu a sociedade civil e as liberdades políticas, inclusive a de expressão, impossibilitou a construção da cidadania, pois viveram sob sufocamento.

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Em países como os Estados Unidos, cuja independência data de apenas 250 anos, a democracia sofreu um desvio histórico, virando um monstrengo. Há 170 anos, dois partidos de uma mesma corrente política governam o país, em eleição presidencial feita de forma indireta. No continente europeu, em muitos países cuja história política foi construída no regime democrático, após períodos intercalados de guerras, a democracia ganhou força no sistema parlamentarista, mas ainda assusta com dura repressão às manifestações públicas e populares. O braço armado do Estado não reconhece a democracia. O próprio Estado é um engodo no regime democrático.

O Brasil terá eleições gerais este ano. Há pouco tempo, viveu uma experiência neofascista, que se tornou uma ameaça diária, com fortes tentáculos no parlamento, no judiciário e noutras instituições públicas, além, claro, da mídia corporativa historicamente identificada com o fascismo. Os governos petistas fizeram grandes diferenças nas políticas sociais e econômicas e projetaram os direitos civis para o campo da ação real. Resgataram grupos sociais e étnicos discriminados e os colocaram no campo da cidadania, garantindo direitos que a cultura reivindica há décadas.

Já no campo político, as gestões petistas não avançaram um centímetro, além de garantir o que está prescrito na democracia representativa, como eleição, partidos e liberdade de organização. A democracia continua fragilizada, sem participação social e sem perspectiva de criar uma cultura democrática no país dos golpes. Nem mesmo os instrumentos participativos criados na constituição liberal de 1988 foram usados. Não há consulta popular de massa. O campo de construção do governo é o da negociação e do fisiologismo.

Fotos: Reprodução

A chamada correlação de força nunca será alterada dentro dos marcos da democracia representativa, sem que seja experimentada e fortalecida a participação popular. Vamos para as eleições de 2026 com a ameaça viva do fascismo. Esse aceno fatal será definitivamente afastado quando a sociedade civil for fortalecida através dos mecanismos de intervenção no Estado. O Brasil, e nenhuma democracia no mundo, poderá garantir sequer direitos elementares enquanto não houver um novo projeto de democracia, cujo regime dialogue diretamente com a economia, com a sociedade, com a ciência e com a cultura.

Democracia tem que trazer na sua essência justiça social, participação popular direta, tecnologias de inclusão e amplo direito de expressão e manifestação. A luta contra o fascismo já deveria ter sido superada se governos comprometidos com a democracia ousassem largar do caudilhismo, da vaidade e da velha política e jogar o poder político para a sociedade civil. A democracia não pode continuar servindo ao fortalecimento do Estado. Esse modelo precisa ser superado.

Lúcio Carril
Sociólogo

Fonte: com informações da BNC Amazonas