Dez presidentes não passaram a faixa presidencial na história republicana do Brasil; entenda

Desde a criação da faixa presidencial brasileira, em 1910, dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que chegaram ao cargo mais alto do país e não receberam o adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia de transferência ou impedimentos para tomar posse.

O adorno foi instituído por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial. É comum, por exemplo, que os mandatários vistam a faixa na foto oficial de seus governos.

Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acessório de seu antecessor no parlatório do Planalto. Entretanto, nem todos tiveram as honrarias da posse ou as bênçãos de seus antecessores em todos os períodos da história republicana brasileira.

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Oito anos após a criação da faixa presidencial, Rodrigues Alves, que exercera o cargo entre 1902 e 1906, morreu após ser eleito em 1918 por complicações decorrentes da gripe espanhola, que assolava o mundo à época.

Assumiu Delfim Moreira, vice-presidente eleito, mas que governou até 1919, já que a Constituição da Primeira República só permitia a substituição efetiva do presidente pelo vice após dois anos de mandato.

Ainda na República Velha, Júlio Prestes foi impedido de tomar posse mesmo sendo eleito diretamente sob o contexto da Revolução de 1930, que alçou Getúlio Vargas ao poder, inaugurando um período sem alternância de presidentes.

O fim da Era Vargas gerou uma sequência de instabilidades, e com elas, vários presidentes empossados não receberam a faixa. É o caso de José Linhares, Café Filho e Carlos Luz —Linhares substituiu Vargas em 1945, antes das eleições gerais, enquanto os dois últimos foram empossados após o suicídio do ex-presidente, em 1954.

Anos depois, Ranieri Mazzilli tomou posse como presidente interino após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 —João Goulart, vice-presidente e primeiro na linha sucessória, estava fora do país no momento da renúncia.

Mazzilli também não recebeu o ornamento, mas Goulart foi empossado com cerimônia e vestiu a faixa presidencial, em um contexto de polarização e de ameaças ao seu mandato.

Veio, então, o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar no Brasil, e o presidente Costa e Silva precisou ser afastado por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), devendo ser substituído pelo vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.

Aleixo foi impedido de assumir pela junta militar, que não desejava um civil no maior cargo do país, e decidiu contornar a linha de sucessão presidencial com o Ato Institucional nº 12, que transferiu o comando da federação aos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Já durante a redemocratização, Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, também não recebeu a faixa em decorrência de sua morte. Assumiu então o vice-presidente eleito José Sarney, que participou da cerimônia de posse, mas sem o então presidente João Figueiredo, que se recusou a transmitir o poder ao novo inquilino do Alvorada.

Sobre Sarney, Figueiredo disse à revista IstoÉ, pouco antes de sua morte, em 1999: “Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência”.

Desde a Constituição de 1988, somente dois presidentes receberam a faixa e concluíram seu mandato passando-a para seu sucessor eleito: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Jair Bolsonaro (PL) poderia ser o terceiro dessa lista, mas o atual presidente planeja deixar o país até a próxima sexta-feira (30) para passar a virada de ano em Orlando, nos EUA, e não participar da cerimônia de posse de Lula, que o derrotou em sua tentativa de reeleição.

Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff (PT) tiveram suas cerimônias de inauguração do mandato, mas foram removidos do cargo por meio de impeachment. Seus vices, Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB), não receberam a faixa nem tiveram processos de transição instituídos.

Além disso, nem sempre a peça é entregue pelo antecessor do chefe do Executivo. Em caso de reeleição, já ocorreu de a faixa ser transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, como ocorreu com FHC em 1999.

Há também a possibilidade de o presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional já usando a faixa presidencial, assim como na reeleição de Lula em 2007 —ele foi reeleito contra Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano e agora seu companheiro de chapa eleito.

Ainda assim, não há a obrigação de o presidente em exercício participar da cerimônia de transferência de poder. O único rito verdadeiramente obrigatório é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal, em sessão solene do Congresso. É nesse momento que ocorre a posse, como previsto no artigo 78 da Carta.

As outras atividades, como o tradicional desfile de automóvel pela Esplanada dos Ministérios e o discurso no parlatório do Palácio do Planalto, são opcionais e ficam a critério do novo governante, que organiza o evento no processo de transição governamental.

Faixa presidencial já mudou de tamanho, foi restaurada e sumiu

A faixa presidencial, com 111 anos, já mudou de tamanho, foi restaurada e gerou polêmicas por sumir, resultando em uma investigação da Polícia Federal.

Há mais de uma versão do item —a mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008.

Inicialmente, o símbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro —hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.

Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Fotos: Reprodução

Uma polêmica, porém, rondou o acessório, que supostamente sumiu em 2016. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exercício de seus mandatos havia constatado que a faixa não estava no cofre da Presidência.

Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.

Fonte: Com informações da Revista Cenarium