Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados; Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação ocorrerá em caráter conclusivo nessas comissões, ou seja, se for aprovada por todas elas não precisará ser votado pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para apreciação do Senado Federal.
Este Projeto de Lei 604/24, propõe a inclusão da cirurgia de redução da mama no rol de coberturas dos planos privados de saúde para pacientes diagnosticadas com gigantomastia. O objetivo do projeto é promover a saúde e o bem-estar dessas mulheres.
De acordo com o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a gigantomastia é caracterizada pelo tamanho excessivamente grande das mamas em relação ao corpo da mulher. Essa condição pode causar diversos problemas de saúde, como dores nas costas, assaduras e dificuldades em realizar atividades físicas.
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Deputado Jonas Donizette, propositor do
projeto (Fotos: Reprodução Google)
O parlamentar ressalta que a única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica. Atualmente, muitas pacientes só conseguem realizar essa cirurgia através do acesso à Justiça. O projeto tem como objetivo reduzir as demandas judiciais sobre o tema e garantir que as mulheres tenham acesso ao tratamento adequado por meio dos planos privados de saúde.
Fonte de pesquisa: Agência Câmara de Notícias
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