Escola Superior da Magistratura do Amazonas promove curso sobre 'Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional'

Voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Amazonas, o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 06 a 30 de junho de 2023, no formato híbrido - encontro presencial, aulas síncronas e EAD -, com carga horária de 30 horas/aula. O curso é credenciando pela Enfam e servirá para vitaliciamento e promoção.

O encontro presencial ocorrerá no dia 06/06, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h, na sala de aula da Esmam. As aulas síncronas, nos dias 16 e 23/06, no horário das 14h30 às 18h30 (horário Manaus), pelo aplicativo Zoom. A parte EaD, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam.

A inscrição para o curso deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

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O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, frisa que o curso tem a finalidade de oferecer atualização para a prática dos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que atuam na garantia dos Direitos da Infância e da Juventude. “Nos últimos anos, houve uma série de importantes inovações legislativas para a área ("Lei Henry Borel", "Lei Menino Bernardo", Resolução 485/2023 do CNJ, medidas socioeducativas), que demandam reflexão crítica à luz do princípio da proteção integral e análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores”, declarou Pascarelli.

O juiz do TJAM Saulo Góes Pinto, coordenador-geral de cursos da Esmam, informou que “o curso tem como objetivo habilitar os magistrados e magistradas, servidores e servidoras para atuar, diante do dinamismo do ordenamento e do posicionamento dos Tribunais Superiores, de maneira prática, aprimorando a qualidade da prestação jurisdicional, resguardando o caráter humanístico e sensível, característico da proteção da infância e da juventude”.

Fotos: Reprodução

Tutora do curso, Rebeca de Mendonça Lima, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas e titular da Vara da Infância e da Juventude Cível de Manaus, afirmou que mais uma vez, demonstrando seu compromisso com o aperfeiçoamento e atualização dos magistrados, a Esmam promove o curso voltado para o direito da Infância e da Juventude, com abordagem de temas atuais, bem como aspectos práticos tanto na matéria protetiva quanto infracional.

“A importância do curso reside no fato de que, além de nos mantermos atualizados em matéria especializada, ainda reforçará a nossa busca por uma prestação jurisdicional mais célere, que se reverterá positivamente tanto sobre os jurisdicionados infantojuvenis quanto no atingimento das Metas e no manuseio dos cadastros do CNJ”, afirmou a magistrada.

Fonte: com informações do Portal TJAM