Especialista explica a gravidade nas ameaças de Deolane Bezerra

O comportamento extremamente agressivo de Deolane Bezerra com colegas de confinamento em A Fazenda (Record TV) também é avaliado por profissionais do Direito, e muito disso, é claro, tem a ver com as inúmeras infrações ao Código de Ética que rege a profissão. Para entender melhor sobre a gravidade das atitudes da participante, a coluna Leo Dias conversou com a advogada Dra. Antilia Reis.

Os reality shows atingem diretamente o emocional e estimulam com provas e jogos de desavenças uma intensa rivalidade entre os participantes, mas segundo a especialista em direito empresarial, o que está acontecendo em A Fazenda extrapola os limites aceitáveis.

“Entendo que se os familiares dos participantes ameaçados estejam com algum receio, mas deverão tomar as providências cabíveis, cíveis e criminais, contra o programa A Fazenda enquanto as vítimas estiverem dentro do programa”, disse a advogada.

Veja também

Chris Hemsworth: risco de Alzheimer faz ator de 'Thor' dar pausa na carreira

Ícone da música brasileira, Erasmo Carlos morre aos 81 anos

“O crime de ameaça se consuma quando o infrator expõe à vítima sua intenção de causar-lhe mal injusto e grave, não importando a efetiva intenção do agente de concretizar o mal ameaçado. É a violência moral destinada a perturbar a liberdade psíquica da vítima”, declara Dra. Antilia Reis.

Ainda de acordo com a especialista, a omissão da emissora televisiva perante as ameaças desferidas pela participantes Deolane Bezerra podem ser consideradas conivência com os atos criminosos praticados dentro do reality.

Record TV também pode responder na Justiça por omissão

“Independente de regulamentos e cláusulas contratuais firmados entre o Programa e o participante entendo que a prática de determinadas atitudes tipificadas como crime devem ser vedadas pelo Programa e punidas com rigor necessário. Se os responsáveis pelo programa A Fazenda ficarem omissos e inertes deverão responder na esfera cível, pois, o fato da advogada Deolane Bezerra estar participando de um programa televisivo, com regras próprias, não a exime da responsabilidade penal caso pratique qualquer delito.”

A especialista garante que quando Deolane e as vítimas saírem do programa poderão lavrar Boletim de Ocorrência por ameaça, cuja prescrição é de três anos e a pena máxima que não ultrapassa seis meses, sem prejuízo de danos morais pelo abalo emocional que tais ameaças possam ter gerado.

Fotos: Reprodução

Sobre o Código de Ética da profissão, a advogada afirma que “O artigo 2º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é explícito quando determina que o advogado deverá velar por sua reputação pessoal e profissional, atuar com honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, se abster de influência indevida, etc”.

Entenda o caso

Deolane Bezerra ameaçou agredir alguns participantes, como Deborah Albuquerque, Thomaz Costa, Shayan Haghbin, Bárbara Borges e Kerline Cardoso. A mais recente aconteceu nesta semana, quando Deolane discutiu novamente com Babi e afirmou que vai “quebrar a cara” da ex-Paquita.

Fonte: Com informações do Portal Metrópoles