Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis

Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informou à DPE-AM que as 81 famílias abrigadas emergencialmente na escola municipal Helena Augusta Walcott, na Zona Leste, já começaram a se deslocar para outros imóveis, custeados pelo auxílio-aluguel da prefeitura.

O defensor público Roger Moreira, titular da Defensoria de Direitos Humanos, explica que, para receber o auxílio, as famílias precisam apresentar um contrato de aluguel válido. “Por isso nós estamos com uma equipe na escola para ouvir essas pessoas e vamos auxiliar na confecção e até na revisão desses contratos de alugueis para garantir que elas estejam aptas a receber o auxílio-aluguel, no valor de R$ 600. O documento precisa ter cláusulas importantes, como a possibilidade de a família quebrar o contrato a qualquer momento, sem gerar multa", disse.

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Moreira visitou o abrigo para avaliar as condições de instalação no prédio, na noite de terça-feira (14), e conversou com o secretário da municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Eduardo Lucas, e o vice-presidente do Fundo Manaus Solidária, Emerson Castro. Eles mostraram um panorama das ações realizadas até o momento e os próximos passos no acolhimento dos desabrigados.

O defensor também ouviu moradores brasileiros e venezuelanos retirados da área de risco, para saber em quais demandas a DPE pode atuar. "Além disso, nós também estamos com uma campanha de arrecadação de donativos na Defensoria, para ajudar essas famílias. Ou seja, temos o trabalho jurídico, mas também estamos atuando no lado social”, destacou.

Fotos: Divulgação

SOS MANAUS

Para ajudar as famílias que ficaram desabrigadas por conta da forte chuva que assolou a capital no último domingo, a Defensoria iniciou uma campanha de arrecadação de roupas e calçados. As doações podem ser feitas das 8h às 16h, na sede do órgão (recepção), localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo. Neste momento, a prioridade é para a arrecadação de kits de higiene pessoal e limpeza.