Feminicídio: deputada mobiliza escolas para o debate e prevenção da violência contra a mulher no AP

O Amapá tem um dia voltado para o combate ao feminicídio, que é um agravante quando um homicídio ocorre em função do gênero feminino. A lei que criou a data prevê que o poder público promova debates e outras ações contra o crime. Pensando nisso, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), mesmo após ter o projeto sancionado, mobiliza o Estado para que leve a prevenção às escolas públicas.

“A violência está globalizada e naturalizada no âmbito da violência contra a mulher e o poder público hoje tem um custo muito alto voltado a conter essas problemáticas depois que a violência já aconteceu. Essa lei do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio puxa a educação como foco principal da prevenção”, destacou Cristina.

A reportagem com a parlamentar faz parte do projeto Amazônia Que Eu Quero, da Fundação Rede Amazônica (FRAM). Os outros 23 deputados estaduais também são convidados a participar da série de entrevistas com exibição pela rádio CBN e g1 às sextas-feiras.

Veja também

Mais mulheres na política, para o bem do Brasil

VERGONHOSO! Mulher e insensível as necessidades femininas, ministra Damares apoia veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes

A ideia é iniciar um debate sobre o dia a dia da população que vive na região, conscientizando as pessoas em relação ao voto e incentivando a exigirem seus direitos junto aos governantes.

A lei, de número 2.404 de 2019, define 12 de agosto como essa data. Foi nesse dia, no ano de 2018, que a cabo da Polícia Militar (PM) Emily Miranda foi assassinada a tiros dentro do próprio quarto.

O ex-namorado dela, o também policial militar soldado Kássio Mangas, foi filmado saindo do local do crime com o carro da vítima e com uma arma na mão. Ele foi expulso da corporação em 2020. A acusação é que ele cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.

Emily Miranda, cabo da PM do Amapá, foi morta a tiros dentro de casa em 2018

Mangas responde ação por homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima, forma cruel e motivo torpe) e também por outros quatro crimes: furto por roubo do celular da vítima; fraude processual; alteração na cena do crime; e posse de munição de uso proibido. Até esta sexta-feira (15), ele não foi julgado.

A deputada estadual Cristina Almeida integra a Procuradoria Especial da Mulher e a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, que têm atuação para evitar crimes do tipo e também para amparar vítimas e familiares.

Cristina destaca que, em 2019, foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Amapá. A ideia é reforçar o conteúdo no ambiente escolar por meio de um programa como forma de prevenção.

“Os programas têm que passar por um debate dentro do Conselho Estadual de Educação e, pra isso, nós já abrimos um diálogo com a secretaria de educação que iniciará com um projeto de cooperação para redações dentro das salas de aula. […] Então esse diálogo já foi aberto, mas ainda não foi colocado em prática. A pandemia atrasou esse debate que iniciou em 2019”, completou.

Gratuidade no transporte público

Fotos: Reprodução

Outra atuação da parlamentar busca garantir gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento de câncer e os acompanhantes deles. O projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alap) no dia 6 de outubro.

Cristina explica que a proposta é beneficiar pessoas já diagnosticadas e que possuem renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo. Ela cita que uma das dificuldades do Amapá é a continuidade no tratamento e, caso aprovado, o projeto daria suporte para que os pacientes sigam o atendimento em busca da cura.

Curtiu? Siga o Mulher Amazônica no Facebook, Twitter, Telegram e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp.

"Seria um cartão de gratuidade, credencial para as pessoas submetidas à quimioterapia, radioterapia e qualquer outro tratamento complementar contra o câncer. [...] A gratuidade já é prevista em lei para pessoas com deficiência, já tem no âmbito federal garantias que devem ser cumpridas, mas que por conta da força do capitalismo, as pessoas só cumprem quando tem uma lei estadual mais específica para aquele fim, que é o que eu estou propondo nesse projeto de lei. Ainda esse ano esse projeto tem condições de ser tramitado", declarou.

Fonte: G1