História silenciada: mulheres vítimas de violência são proibidas na Justiça de falar sobre processos contra ex-companheiros

“Foram os piores anos da minha vida.” Assim começa o vídeo em que a lutadora brasileira Gabi Garcia explica o sumiço de dois anos das redes sociais. Na semana passada, a campeã mundial de jiu-jitsu tornou públicas as agressões físicas e ameaças de morte que teria sofrido de seu agora ex-marido Bruno Almeida. O desabafo de um minuto desencadeou uma onda de solidariedade na internet. Ao mesmo tempo, gerou uma reação que tem se tornado comum: a tentativa de silenciamento.

Uma ação de Bruno Almeida, acolhida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, no último dia 3, pede que a lutadora não volte a falar do assunto. Pedidos semelhantes para que mulheres não denunciem publicamente agressões físicas e psicológicas têm sido cada vez mais recorrentes no Brasil e impõem um desafio ao Judiciário. Os homens argumentam em defesa da honra  muitas vezes, vencendo a batalha nos tribunais enquanto as mulheres lutam pelo direito de contar a própria história.

Na liminar, uma juíza proíbe a lutadora de falar sobre o ex-marido em publicações nas redes sociais, como forma de “evitar que a notícia seja novamente trazida à tona e eternize a publicização dos fatos”.

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— A decisão é mais grave, pois obriga ela a afirmar, em seu perfil, que todas as declarações são inverídicas diz a criminalista Izabella Borges, advogada de Gabi.

— Todos os fatos expostos são objeto de investigação policial. Além disso, foram concedidas medidas protetivas a ela.

Dois anos sem falar

Segundo Izabella, o avanço do debate acerca da violência baseada no gênero fez com que mais mulheres passassem a expor os bastidores de disputas que antes eram privadas, como forma de proteção:

— Paradoxalmente, temos visto com mais frequência decisões judiciais que determinam o silêncio delas.

Fernanda (nome fictício) viveu dez anos em um relacionamento abusivo do qual saiu após um vizinho chamar a polícia ao ouvir uma discussão em que era agredida com socos no rosto pelo então marido. O processo de separação, conta, não foi nada fácil: além de ser acusada de alienação parental, ela foi impedida de falar sobre as violências na internet.

O juiz aceitou o argumento da defesa de que as manifestações da ex-mulher poderiam causar “possíveis danos à imagem” do cliente, que é um empresário conhecido nacionalmente. Foram dois anos silenciada.

— Enquanto isso, ele me acusava de louca e mentirosa 

Especialista em questões de gênero, a advogada Maíra Recchia avalia que as decisões que calam a vítima são como uma revitimização processual:

— Como se na balança pesasse mais a honra intocada do homem do que a verdade da mulher. Em caso de mentira ou excessos, há previsão de indenização, retratação e até responsabilização criminal.

Fotos: Reprodução

A tentativa de silenciamento também se estende a mães que expõem disputas judiciais com os pais dos filhos. A apresentadora Titi Müller conta que ficou sete meses sem poder falar do ex-marido Tomas Bertoni, que acusa de violência psicológica e física. A censura teria começado após um vídeo de poucos segundos no Instagram em que ela reclamava de levar o filho ao médico sozinha.

— É a minha história. Eu tenho o direito de contá-la — diz Titi.

— Não fui alvo de nenhum processo de calúnia. Foi só para me silenciar.

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Titi acredita que a queda da liminar em abril ajudou a pôr fim ao silêncio da atriz Luana Piovani e da influenciadora Renata Gutierrez. Em nota, o advogado de Bruno Almeida, Gustavo Santana, disse que as “as falsas acusações” foram esclarecidas em juízo, inclusive com suspeita de “fraude processual”. A defesa de Tomás disse que a medida era contra publicações ofensivas e teria sido apresentada após um ano de chantagens e agressões verbais por parte de Titi. 

Fonte: com informações do Portal Extra