ICMBio fortalece diálogo com organizações e lideranças indígenas

Em uma compreensão de que conhecimento tradicional também é ciência da conservação e que cuidar da natureza é reconhecer as ancestralidades, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) compôs, na segunda semana de abril, agendas no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O evento reuniu cerca de sete mil indígenas de povos de todo o país em defesa de seus direitos.

Durante os dias, o Instituto teve uma agenda intensa, participando de reuniões e recebendo comitivas de organizações e lideranças indígenas para tratar de temas como sobreposição territorial entre Unidades de Conservação (UCs) federais e Terras Indígenas (TIs); mediação de conflitos; restauração ambiental e participação social na gestão de territórios, entre outros. A diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (DISAT) do ICMBio, Kátia Torres, dá a dimensão da importância destes encontros, contextualizando que a agenda da diretoria atualmente é majoritariamente voltada à pauta indígena.

O ICMBio, pela representação da DISAT, hoje integra tanto a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) quanto o comitê gestor Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além de outros fóruns. “Temos uma sobreposição muito grande, uma vizinhança muito grande (das UCs com as TIs), as questões estão chegando de uma forma muito sólida. Fazemos parte da sociedade brasileira e todos devemos reconhecer e respeitar a diversidade e os direitos indígenas”, coloca a Kátia.

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Confira o resumo das agendas:
Isolados na Esec do Rio Acre (AC)

O ICMBio recebeu no dia 7 de abril uma comitiva formada por caciques e lideranças da Terras Indígenas (TI) Cabeceiras do Rio Acre, Mamoadate e Kamiwã, e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que trouxeram informações sobre a presença de indígenas isolados na Estação Ecológica (Esec) do Rio Acre, e solicitaram maior participação na gestão da UC, tendo em vista a proteção e o cuidado com os parentes. Indígenas alertaram que os isolados Mashco Piro circulam entre Brasil e Peru e já enfrentam conflitos com madeireiras no país vizinho. Há preocupação de que expedições na Esec exponham tanto os isolados quanto pesquisadores a riscos, além da entrada de pessoas não autorizadas na região.

A diretora da DISAT indicou que o ICMBio buscará, junto aos gestores da Esec e da Coordenação Territorial (CT) do Instituto em Rio Branco, formas de atender às reivindicações dos indígenas quanto à participação na gestão e ao diálogo com as comunidades. Participaram da reunião também representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Sobreposição entre comunidade Xokleng?Konglui?e Flona São Francisco de Paula (RS)

Em 9 de abril, também na sede do ICMBio, houve reunião com a diretora Iara Vasco, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), servidores de diferentes áreas temáticas do Instituto, duas lideranças indígenas da etnia Xokleng Konglui, do Rio Grande do Sul, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Fundação Luterana de Diaconia/Conselho de Missão entre Povos Indígenas (FLD/COMIN), que apoia a comunidade indígena. O objetivo central foi debater estratégias consensuadas?para o cumprimento do acordo de convivência entre?ICMBio, comunidade Xokleng e Funai, homologado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região,?que busca compatibilizar os?objetivos de criação da Floresta Nacional (Flona) São Francisco de Paula e os?direitos indígenas de retomar território tradicionalmente ocupado?na?área da Flona. Dentre as medidas tratadas estão?a área para a construção das moradias e a convivência entre comunidades e a equipe gestora da UC.?

Reunião com?lideranças da TI?Xikrin do?Cateté (PA)

Também no dia 9 de abril, na sede do Instituto Socioambiental (ISA),?a diretora Kátia Torres participou de reunião?com lideranças da Terra Indígena Xikrin do?Cateté, como o cacique?Karangré, representantes do Instituto?Botie?Xikrin, e a equipe do ISA, com presença de?seu presidente, Márcio Santilli,?técnicos da?organização e profissionais de comunicação.?? A TI está localizada na região de Carajás, sudeste do Pará, e integra o futuro?Mosaico?Diorê,?junto às seis UCs ligadas ao Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio Carajás.

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A reunião tratou da relação com a mineração, com destaque para a articulação de esforços para recuperar rios da Terra Indígena contaminados por metais pesados. Também abordou o fortalecimento das organizações indígenas, o monitoramento independente de grandes empreendimentos e parcerias para formação, especialmente voltadas ao licenciamento ambiental. Houve ainda atualizações sobre o reconhecimento dos direitos de uso em Unidades de Conservação, como o mapeamento de castanhais e áreas de uso nos planos de manejo. Destacou-se a importância da participação indígena nos conselhos das UCs, no futuro mosaico e nas iniciativas de conexão com a região do Xingu.

Diálogo sobre concessões florestais?no contexto do ATL?

Ainda no dia 9, a diretora Iara Vasco participou de reunião interinstitucional realizada na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada ao fortalecimento das relações com os povos indígenas no âmbito dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais do?Iquiri?e de Balata-Tufari, no Amazonas.? A participação da DIMAN/ICMBio?aproveitou a presença de lideranças indígenas no ATL em Brasília para aprofundar o diálogo, alinhar compromissos e reforçar a escuta qualificada em relação às Consultas Livres, Prévias e Informadas em curso.? O encontro contou também com representação da Funai, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Agência Francesa de Desenvolvimento, Expertise France e lideranças indígenas dos povos Apurinã, Jamamadi,?Kaxarari,?Palmari?e Mura.

Reunião com indígenas da TI Panará (MT/PA)?

No ICMBio, Kátia Torres recebeu uma delegação de lideranças da Terra Indígena Panará, lindeira da?Reserva Biológica?(Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, com apoio do ISA.??O tema principal foi o avanço do garimpo a partir da Rebio, a preocupação dos indígenas em fortalecer a demarcação do território e?a necessidade de se planejar ações conjuntas,?com o desafio de articular as ações das diversas instituições. Foi esclarecida aos indígenas a forma de organização do órgão e a importância de participar do Conselho Consultivo da Rebio, além de?estabelecer um bom canal de comunicação com a Coordenação Territorial do ICMBio em Itaituba, para fortalecer a rede Xingu+.??Ficou acertada a realização de uma reunião técnica em?Guarantã (MT), ainda este semestre, para um planejamento conjunto.??

Reunião com Comissão Guarani Yvyrupa?

Já dia 10 de abril, na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aconteceu reunião do Ministério junto ao ICMBio, Funai, MPI e representantes da comissão Guarani?Yvyrupa. O objetivo foi recepcionar demandas dos indígenas, que?estão em processo de retomada territorial em áreas de sobreposição com UCs no Sul do Brasil, mais especificamente na?Reserva Biológica Bom Jesus, no Parque Nacional do?Guaricana?e no Parque Nacional do Superagüi, no estado do Paraná.? Os indígenas destacaram a precariedade no acesso a direitos básicos — como saúde, água e saneamento — e a necessidade de articulação institucional para enfrentar essas demandas.

Embora não sejam atribuições diretas do ICMBio, foi ressaltado o papel do MMA na articulação com órgãos como a SESAI e prefeituras, especialmente para garantir atendimento em saúde e infraestrutura básica. As comunidades reafirmaram abertura ao diálogo e à construção de acordos, posição também compartilhada pelo Instituto, que destacou limites impostos por processos judicializados, mas sinalizou esforços para avançar em soluções conciliatórias.

Roda de Conversa COIAB e sua Rede de defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato

Fotos: João Stangherlin/ICMBio

O ICMBio contribuiu na Roda de Conversa realizada em 10 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira durante o Acampamento. O debate sobre “Mecanismos nacionais e internacionais na defesa dos PIACI” abordou desafios como a inclusão segura de informações sobre povos isolados na gestão territorial, a necessidade de articulação interinstitucional e as diferenças legais entre países amazônicos. A diretora Kátia Torres destacou o papel do órgão vinculado ao MMA na proteção desses povos, sua atuação em cooperação com a Funai e o fortalecimento da participação indígena em conselhos e mosaicos de unidades de conservação.

Ressaltou ainda que “o ICMBio tem tido uma resposta imediata de adesão e colaboração quando são publicadas portarias de restrição para proteção dos grupos em isolamento, e atuamos proativamente em diversas situações antes da formalização do de tais reconhecimentos”. Também foi evidenciada a importância da presença do Instituto em debates e formações, especialmente em áreas de fronteira, e mencionada sua atuação na criação do Parque Nacional do Tanaru (RO), como reconhecimento à resistência dos povos indígenas.

Fonte: com informações da Agência Gov