Justiça autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans no RS

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) acatou um pedido de urgência de autorização para uma adolescente trans de 13 anos realizar o bloqueio hormonal da puberdade no Rio Grande do Sul.

Segundo a decisão do desembargador Roger Raupp Rios, embora a Resolução nº 2.427/2025 do CFM (Conselho Federal de Medicina) proíba a terapia hormonal de afirmação de gênero em crianças e adolescentes, a jovem é acompanhada há pelo menos cinco anos por uma equipe multiprofissional.

Segundo Rios, a jovem, que se reconhece como do gênero feminino desde os sete anos, é acompanhada desde 2021 pelo PROTIG (Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero), do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que é referência nacional no atendimento de pessoas trans. Além disso, o magistrado reforçou que a menina não realizou o bloqueio hormonal anteriormente apenas porque não apresentava sinais de puberdade. Porém, quando entrou na fase adequada (Estágio de puberdade Tanner II), a nova resolução do CRM que proíbe essa prática já estava em vigor.

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Impactos psicológicos

Foto: Reprodução/Google

O relator também levou em conta os impactos psicológicos que poderiam ocorrer com a interrupção do tratamento. De acordo com ele, a jovem enfrenta desafios com as mudanças corporais, principalmente relacionadas às características sexuais, ocorridas naturalmente na puberdade. Expor a jovem a essa dor socialmente, como em situações de discriminação, podem agravar a sua saúde mental, reforçou na decisão.

Além de ser acompanhada há anos por equipes multiprofissionais específicas em saúde de pessoas trans, a adolescente também participa de um protocolo de pesquisa, onde é acompanhada por médicos a cada seis meses, realiza exames laboratoriais e monitora a densidade óssea, com o objetivo de reduzir os eventuais riscos do tratamento hormonal. 

Fonte: com infoemações CNN