Lula renova apelo para que governadores suspendam temporariamente o ICMS do diesel

Durante encontro da Caravana Federativa, na capital paulista, na quinta-feira (19/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o pedido para que governadores e governadoras suspendam temporariamente a cobrança de ICMS sobre o diesel, como forma de conter aumento de preço excessivo, causado pela guerra no Oriente Médio. "Nós vamos fazer todo o esforço que a gente quer fazer, tudo o que o Governo Federal puder fazer, a gente vai fazer. Tudo. E também pedir para os governadores. Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam fazer para não permitir o aumento. E o Governo Federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar metade", disse Lula.

"Nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com o arroz do povo brasileiro. Chegue ao café da manhã, chegue à merenda das nossas crianças. É esse trabalho que nós temos que fazer", completou. Lula fazia referência à proposta do Governo do Brasil de bancar a metade do ICMS que deixar de ser arrecadado pelos estados enquanto durarem as pressões internacionais sobre o preço do diesel. A proposta está sendo estudada pelos governos estaduais. Na última quarta-feira, representantes do Ministério da Fazenda apresentaram essa proposta aos estados, durante encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os representantes dos governos estaduais pediram tempo para analisar e responder até o próximo dia 27, quando haverá novo encontro. Além disso, o Governo do Brasil já suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e ainda está pagando uma subvenção de 32 centavos por litro para os produtores, para frear a escalada dos preços. Já o ICMS, como imposto de cobrança estadual, precisa da anuência de governadores para ser suspenso temporariamente. Segundo informou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, as medidas de isenção e subvenção vão durar até que as pressões sobre o preço dos combustíveis, vindas do exterior, arrefeçam.

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O presidente voltou a criticar as guerras como prioridade de algumas nações, enquanto há problemas a se resolver no mundo. "E vou dizer mais para vocês. Eu, a semana passada, 15 anos atrás, falei com o Xi Jinping, falei com o Putin, falei com o Macron, falei com vários presidentes do Conselho de Segurança da ONU: 'Está na hora de vocês convocarem uma reunião, meus amigos. O Conselho de Segurança da ONU foi criado em 1945. Quem participa do Conselho foram aqueles que ganharam a Segunda Guerra Mundial'". acrescentou Lula.

"O restante do mundo não participa [das decisões sobre as guerras]. Mas esses cinco senhores, que são membros efetivos do Conselho de Segurança, deveriam se reunir para não permitir guerra, para evitar que a Rússia invadisse a Ucrânia, para evitar que o Trump invadisse a Venezuela, para evitar que atirasse no Irã, para evitar que invadisse o Iraque", disse ainda o presidente. Lula afirmou que está escrevendo um artigo para publicação em jornais internacionais, chamando a atenção dos líderes mundiais, especialmente aqueles que têm assento no Conselho de Segurança da ONU. Segundo ele, será um libelo contra as guerras.

"Nós temos 763 milhões de pessoas passando fome no mundo, nós temos milhões e milhões sem energia elétrica, nós temos milhões e milhões sem nenhuma educação, e esses homens gastaram ano passado 2 trilhões e 700 bilhões de dólares em guerra. Que desgosto de mundo é esse que a gente está vivendo? Que as pessoas estão perdendo o centro de responsabilidade? Estão perdendo o centro de moralidade até?".

Fonte: com informações da Agência Gov