Ministério do Trabalho quer mudanças para microempreendedores individuais

Nesta semana, o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, anunciou que o governo federal pretende aplicar melhorias no sistema de microempreendedores individuais, o MEI.

Em entrevista ao portal UOL, Marinho afirmou que as mudanças são para facilitar as contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas.

Ao portal Norte, a assessoria de Luiz Marinho informou que já está em curso um grupo de trabalho focado na análise de melhorias de todo o sistema trabalhista brasileiro, incluindo os microempreendedores individuais.

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Procuro estabelecer a melhora dos critérios do MEI que viabilizem um sistema mais justo e com dignidade para o trabalhador, para que ele possa ser incluído também mais fácil no mercado de trabalho e tentando ajudar as empresas para que se torne atrativo esse novo modelo.

— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) February 9, 2023

Ainda segundo a assessoria, o grupo tem até 90 dias para apresentar primeiro parecer a respeito da investigação.

O que Luiz Marinho pensa sobre MEI?

O ministro usou as redes sociais para falar sobre melhorias dos critérios que para um sistema mais justo.

Foto: Reprodução

“Procuro estabelecer um sistema com dignidade para o trabalhador, para que ele possa ser incluído também mais fácil no mercado de trabalho e tentando ajudar as empresas para que se torne atrativo esse novo modelo”, diz.

Motoristas de aplicativos

Uma das categorias mais demandas para criação do cadastro de MEI são os motoristas de aplicativos de corridas particulares.

Na quinta-feira (9), o ministro Luiz Marinho se encontrou com representantes do setor de aplicativos de corridas privadas para conversar sobre a estruturação de propostas de regularização da profissão.

Fonte: Com informações do Portal Norte de Notícias