Ministério Público apura crescimento de invasões em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou ação para verificar o crescimento do número de invasões na capital do Amazonas, na sexta-feira (8). O órgão recebeu denúncias e pôde constatar as irregularidades, sendo algumas em fase inicial.

A inspeção foi feita em um sobrevoo pela área urbana da cidade, abrangendo as Zonas Leste, Oeste, Centro-Oeste e Norte, com o apoio da Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

A ação ainda possibilitou o georreferenciamento das localidades com focos de invasão e o reconhecimento de uma área com construção irregular, próxima à pista de pouso do Aeroclube de Manaus.

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Apesar da ação, o MPAM não informou a quantidade de áreas de invasão constatadas durante o sobrevoo.

Segundo o Promotor de Justiça, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), a ação aérea proporcionou a constatação da situação que pode gerar riscos para a aviação local e consequentemente para a população do Município.

“Já oficiei ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus) para que preste informações sobre a obra que está nas proximidades do Aeroclube. O prazo legal são dez dias, a partir do momento em que for recebida a requisição. Estamos levantando informações para, se for o caso, instaurar um inquérito civil ou ingressar direto com uma ação civil pública”, declarou o Promotor de Justiça.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) participou da inspeção, devido à possível atuação de organizações criminosas nas questões ambientais e urbanísticas, principalmente nas áreas de ocupações irregulares.

Uma das localidades sobrevoadas é conhecida como Tribunal do Crime, onde há diversos homicídios com utilização para “desova” de corpos.

Essa forma de atuação ampla e integrada entre as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo e Gaeco permite a ampliação da tutela e efetivar de forma mais célere a garantia ao meio ambiente, segurança pública e uma ocupação de forma correta, portanto mais adequada, na região.

Fotos: Reprodução

“Buscaremos, cada um em sua área específica, solução para as constatações apuradas durante as inspeções realizadas, e, dentro dessa atuação conjunta e integrada, propomos soluções extrajudiciais e judiciais adequadas ao caso”, disse o Coordenador do Gaeco, o Promotor de Justiça Igor Starling.

A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Maria José da Silva Nazaré, informou que, diante da vistoria realizada, e onde houver focos de invasões, os procedimentos serão instaurados a fim de impedir que ocorram novas irregularidades ambientais.

“Considero muito importante a vistoria no local. Vamos sugerir que a Procuradoria-Geral de Justiça realize um convênio com a Secretaria de Segurança para que possamos, mensalmente, fazer esse tipo de inspeção. É necessário combater os danos enquanto estão no início”, explicou a Coordenadora. 

Fonte: Portal G1