MPAM e Ministério do Meio Ambiente discutem soluções para a crise climática no Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião na quinta-feira, 29/08, com o secretário extraordinário de Controle de Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Rodolfo de Lima, para discutir estratégias de combate às queimadas e coordenar ações entre os três poderes. O encontro contou com a participação de mais de 40 promotores de Justiça da capital e do interior do estado.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para fortalecer o combate às queimadas no Amazonas, com ênfase na cooperação entre os ministérios e na integração das ações federais e estaduais.

As iniciativas do Governo Federal, como a criação de bases avançadas na Amazônia para mitigar focos de calor em áreas críticas como Humaitá, Lábrea, Boca do Acre e a BR-230, foram destacadas.

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Foto: Reprodução/Google

Os promotores enfatizaram a importância da participação do Ministério Público em campanhas de campo e ações legais para reduzir os incêndios, propondo o endurecimento das penas para crimes ambientais e a facilitação de prisões preventivas. A reunião resultou na criação de um canal de comunicação direto entre promotores do interior e o secretário do MMA, para melhorar a troca de informações e coordenação das futuras ações.

Os promotores de Justiça relataram a grave situação enfrentada pelo Amazonas devido às queimadas e à crise climática. Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, promotor de Justiça em Manicoré, destacou os sérios problemas respiratórios causados pela fumaça, expressando a necessidade urgente de ações eficazes. Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, outro promotor presente, defendeu o endurecimento das penas para crimes ambientais, enquanto Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, propôs uma campanha de campo mais incisiva com maior atuação do Estado.

A reunião foi motivada pela situação crítica da estiagem no Amazonas, classificada como desastre natural pelo Decreto Estadual n.º 49.763, de 2024. O Brasil lidera o número de focos de queimadas na América Latina, com 88.902 registros até 2024, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Amazonas é o terceiro estado mais afetado, com 10.291 focos, sendo que os municípios de Apuí e Lábrea ocupam posições de destaque negativo no ranking nacional de queimadas.

Fonte: com informações do Amazonas Notícias