Mulher consegue na Justiça direito de voltar para casa após ser expulsa e agredida pelo ex-marido

Uma mulher, de 33 anos, conseguiu o direito de retornar para sua casa com os três filhos, após sofrer agressões e em seguida ser expulsa pelo marido, em Boa Vista. A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública de Roraima (DPE), que divulgou a ação na ultima sexta-feira (24).

A Justiça determinou ainda o arrombamento, caso o imóvel esteja trancado. A ação é da última quarta-feira (22). A vítima sofria violência doméstica, o que resultou na expulsão dela e dos filhos – que são frutos de um relacionamento anterior da mulher. Ela deve retornar para a casa nos próximos dias.

O ex-marido é garimpeiro e a casa em que eles viviam está abandonada, pois ele está em região de garimpo ilegal. A defensora Terezinha Muniz, e titular da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, conta que inicialmente a vítima pediu apenas medidas protetivas por não saber que tinha direito a reaver o lar em que morava.

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Foto: Reprodução

“De imediato, nós fizemos um pedido à Justiça para que as medidas protetivas fossem ampliadas para garantir a ela o direito de ser reconduzida ao lar, após o afastamento do agressor”, explica.

A vítima está desempregada e não tem parentes e amigos em Boa Vista e, por isso, precisou alugar um apartamento no valor de R$ 600 após a expulsão violenta. Depois de um mês, ela não conseguiu um emprego e, com o aluguel atrasado, ela corria o risco de ser despejada junto com seus filhos.

“O nosso papel foi o de cumprir com a nossa missão constitucional. Aqui, nós atendemos vítimas de violência baseada no gênero e, cumprindo com a nossa missão, fizemos o pedido que foi deferido”, diz a defensora.

O pedido foi acatado pela juíza titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica, Suelen Márcia Silva Alves. Os oficiais de justiça então fizeram contato com a assistida, que deve retornar a sua casa nos próximos dias.

Fonte: com informações do Portal G1