17 de Maio de 2026

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Direitos da Mulher - 10/02/2022

Mulher trans conquista direito de ser reconhecida mãe da própria filha

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Foto: Reprodução

Uma mulher trans de 52 anos conquistou na justiça francesa o direito de ser reconhecida legalmente como mãe da própria filha.

 

Embora Claire (nome fictício) possuísse documentos identificando-a no gênero feminino, ela não foi autorizada à época do nascimento da criança, em 2014, a registrar-se como mãe por não ter passado ainda pela cirurgia de redesignação sexual.

 

A decisão favorável a Claire, após longa batalha judicial, foi tomada pelo Tribunal de Apelação de Toulouse nesta quarta-feira, conforme informou a imprensa local. Com isso, ela tornou-se a primeira mulher trans a ser legalmente aceita como mãe na França.

 

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"O Tribunal de Apelação de Toulouse autoriza a menção na certidão de nascimento da criança, do marido que se tornou mulher como mãe", diz o documento, considerando que o caso permite "duas filiações maternas".

 

Até então, apenas a esposa de Claire constava na certidão de nascimento da menina, agora com 8 anos.

 
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"É uma vitória total nesta batalha. Não é a única criança em causa, é uma decisão que abre um novo horizonte, que vai relaxar muitos pais e futuros pais", disse à "AFP" a advogada Clelia Richard, que representou Claire. 

 

Fonte: Portal IG

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