Na Câmara, projeto para aumentar pena contra incêndios criminosos

A onda de incêndios criminosos registrada no país, no último fim de semana, levou deputados de diversos partidos a apresentar projetos que endureçam penas contra os responsáveis por essas ações. As propostas visam aumentar o tempo de cadeia para os que cometem deliberadamente esses crimes.

Essas não foram as únicas iniciativas parlamentares. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) enviou um ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Minas Gerais pedindo ações emergenciais contra o crescente número de focos de incêndio no estado.De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Minas Gerais enfrenta o maior número de incêndios dos últimos 14 anos, com 4.857 focos registrados até o momento. A situação se agravou especialmente em agosto, com 2.118 novos focos e 344 apenas nas últimas 48 horas.

Solicitamos a instauração de procedimento para monitorar a fiscalização e as medidas de prevenção e combate aos incêndios no estado, a implementação de planos de recuperação das áreas atingidas, bem como para o apoio das comunidades locais prejudicadas”, disse a deputada.

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Foto: Reprodução/Google

Em relação à elevação da punição para esses infratores, os parlamentares argumentam ser necessário “aumentar as penas para aqueles que, de forma dolosa, destroem o meio ambiente em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro” do país.Autor de um dos projetos, Fernando Marangoni (União-SP) propôs mudanças no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Para ele, quando o incêndio atingir mais de um município, a pena deve ser aumentada.

“Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade”, disse na justificativa.Na mesma linha, Juninho do Pneu (União -RJ) apresentou proposta para aumentar a pena para seis a 10 anos quando o crime for praticado intencionalmente.

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“Os incêndios florestais provocados intencionalmente representam uma grave ameaça aos ecossistemas naturais, à fauna e à flora, além de contribuírem significativamente para as mudanças climáticas”, argumentou. “As consequências desses incêndios vão além da destruição imediata de áreas verdes; eles afetam a qualidade do ar, a saúde das populações locais e a sustentabilidade dos recursos naturais.” 

Fonte: com informações do Correio Braziliense