Operação do Ministério do Trabalho resgata 212 trabalhadores escravizados

O Ministério do Trabalho realizou uma operação e resgatou 212 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão. Eles prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.

Os trabalhadores foram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados, que era responsável pela intermediação de mão-de-obra.

Na maior operação de 2023, os fiscais encontraram inúmeras ilegalidades, como a cobrança pelos aluguéis dos barracos para alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho.

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Além disso, não havia instalações sanitárias e, tampouco, fornecimento de equipamentos adequados de proteção. A aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores atuavam, oferecendo risco.

Os trabalhadores foram aliciados no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportados, de forma clandestina, sendo distribuídos em cerca de 30 barracos.

A maioria dos alojamentos era extremamente precária. Os trabalhadores eram obrigados a tomar banho gelado, mesmo nos dias mais frios. Alguns pagavam pelo colchão e aqueles que não tinham condições dormiam em redes ou no chão. Não havia local para preparar refeições.

As empresas concordaram em pagar verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3 milhões e 855 mil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs pagamento por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas não houve acordo com as empresas, por enquanto. O Ministério do Trabalho concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados a receber três parcelas do seguro-desemprego.

Inquérito policial

Fotos: Reprodução

Um inquérito foi instalado pela Polícia Federal (PF) para investigar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições semelhantes à escravidão contra os responsáveis, de acordo com a coluna de Leonardo Sakamoto, no UOL

A auditoria fiscal do Trabalho resgatou, apenas em 2023, 890 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, sendo 365 em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores.

Fonte: com informações da Revista Fórum