Pacote trabalhista de Bolsonaro prevê uso do FGTS por mulheres para pagar creche

De olho no eleitorado feminino e nos jovens, setores nos quais tem pior popularidade, o presidente Jair Bolsonaro vai lançar, no fim da tarde desta quarta-feira, um pacote de medidas trabalhistas. As propostas permitirão o uso do FGTS de mulheres trabalhadoras para o pagamento de creches de seus filhos e amplia prazos e limites para contratos de aprendizes.

Os detalhes das medidas estão sendo finalizados por técnicos do governo. Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade. Isso seria feito por Medida Provisória.

Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. O governo de Bolsonaro tem ampliado o uso do Fundo para saques emergenciais, com o objetivo de reativar a economia.

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Isso tem gerado críticas do setor da construção civil, que teme pela redução da principal fonte de financiamento da habitação.

Também faz parte do pacote a suspensão do contrato de trabalho para que as trabalhadoras possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores. Segundo estes integrantes do governo, de forma reservada, será criado um selo para estimular a geração de empregos para mulheres.

Batizado de “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa será criado por medida provisória (MP). A proposta prevê a modernização das regras de aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as mudanças para o público mais jovem está a ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois anos para três anos e em determinadas situações, até quatro anos.

Nos programas de aprendizagem que envolvam o desempenho de atividades vedadas a menores de 21 anos, o limite de idade passa a ser de 29 anos, como por exemplo transporte e segurança. A proposta prevê ainda a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio.

Fotos: Reprodução

Além disso, os contratos de terceirização de mão de obra deverão prever a contratação de aprendizes. Jovens ou jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social terão a cota patronal contabilizada em dobro, segundo a minuta do pacote elaborado pelo governo. A ideia é criar um programa nacional de incentivo à contratação de aprendizes.

O governo também deve criar o regime de contratação temporária na área rural com intuito de formalizar esses trabalhadores. Empresas terão autorização de intermediar mão de obra com os produtores rurais em sistema semelhante à terceirização.

Os detalhes do programa serão divulgados em um evento no Palácio do Planalto às 17h. O mote do pacote é a Semana do Trabalho.

Fonte: Portal O Globo