Pleno do TCE-AM julga 75 processos nesta terça-feira, 7

Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (7), às 10h, para o julgamento de 75 processos. Os julgamentos acontecem durante a 20ª Sessão Ordinária, onde serão apreciadas nove prestações de contas de gestores e ex-gestores jurisdicionados ao Tribunal.

A reunião plenária será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

Serão apreciados 37 recursos de gestores que tentam modificar as decisões já proferidas pelo Tribunal Pleno.

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Das prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta as contas do presidente da Câmara de Pauini em 2018, Vagner de Moura Costa; do prefeito de Urucará em 2018, Enrico de Souza Falabella; do diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos em 2020, Francisco Moreira de Oliveira Neto; do prefeito de Rio Preto da Eva em 2007, Anderson José de Souza; da diretora do Fundo de Saúde de Tefé em 2019, Maria Adriana Moreira, e do prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes.

Ainda estarão sob julgamento 18 representações, quatro embargos de declaração, duas denúncias, uma auditoria ambiental, um termo de responsabilidade, e uma inspeção extraordinária. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.