PORTAL MULHER AMAZÔNICA DESTACA FALA DE LULA COMO AVANÇO HISTÓRICO NO CUIDADO INTEGRAL À MULHER

O Brasil deu um novo passo na ampliação dos direitos das mulheres na área da saúde com a sanção do Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece oficialmente a profissão de doula. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a garantir o apoio contínuo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou o alcance da iniciativa e afirmou que o país caminha para oferecer um modelo de acompanhamento integral às mulheres, com suporte multiprofissional ao longo de toda a gestação. A nova legislação reconhece o papel das doulas como profissionais essenciais no cuidado humanizado, fortalecendo práticas que já vinham sendo defendidas por movimentos sociais e por especialistas em saúde materna.

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Humanização do parto e fortalecimento do SUS

A medida dialoga diretamente com políticas públicas como a Rede Alyne, voltada ao cuidado integral de gestantes e bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). A presença das doulas passa a ser assegurada desde o pré-natal até o pós-parto, tanto em unidades públicas quanto privadas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei também enfrenta uma prática recorrente: a restrição da entrada dessas profissionais em hospitais.

Com a regulamentação, as instituições de saúde passam a ser obrigadas a permitir a presença da doula, além de estabelecer critérios mínimos de formação, como carga horária específica para qualificação. Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a sanção representa o reconhecimento formal de uma atuação histórica no cuidado com mulheres, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

Impacto comprovado na experiência do parto

Estudos científicos indicam que o acompanhamento por doulas está associado a melhores desfechos no parto. Entre os principais benefícios estão:

• Redução do tempo de trabalho de parto
• Menor necessidade de intervenções médicas, como anestesia
• Diminuição das taxas de cesárea
• Aumento de partos normais
• Maior satisfação das mulheres com a experiência

A atuação das doulas é complementar à equipe de saúde e não substitui profissionais como médicas, enfermeiras obstétricas ou parteiras. Seu trabalho é centrado no acolhimento, suporte emocional e orientação baseada em evidências.

Apoio integral à gestante

Entre as principais funções das doulas estão:

• Suporte físico: técnicas de alívio da dor, como massagens, respiração e movimentação
• Suporte emocional: acolhimento e segurança durante todo o processo
• Suporte informativo: orientação para decisões conscientes, como o plano de parto
• Acompanhamento no pós-parto: apoio inicial à amamentação e cuidados com o bebê

Esse modelo contribui para uma experiência mais segura, respeitosa e centrada na mulher.

Posicionamento do Portal Mulher Amazônica

Fotos: Reprodução/Google

O Portal Mulher Amazônica avalia que a fala do presidente reforça um caminho necessário e histórico: colocar a mulher no centro das políticas públicas de saúde. O reconhecimento das doulas não é apenas uma conquista simbólica, mas uma resposta concreta a uma demanda antiga por mais respeito, autonomia e humanização no parto.

No entanto, o portal alerta que o desafio agora é garantir que essa conquista chegue, de fato, a todas as mulheres — especialmente na Amazônia, onde o acesso à saúde ainda enfrenta barreiras estruturais. É preciso assegurar que essa política seja implementada com qualidade, alcance e equidade. Valorizar o cuidado é valorizar a vida. E garantir acompanhamento pleno à mulher é, acima de tudo, garantir dignidade.

Fontes:
Governo Federal do Brasil
Ministério da Saúde
Ministério das Mulheres