Operação 'Voz do Poder' investiga manipulação de testemunhas em investigação que apura desvios de recursos públicos durante a pandemia.
O prefeito do município de Borba, no interior do Amazonas é alvo da operação "Voz do Poder", realizada no estado pela Polícia Federal, na terça-feira, 9/1. Ele é suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do Covid-19, conforme a PF.
As investigações indicam que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, foi constatada a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.
"A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação. Neste encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas", diz a Polícia Federal.
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Conforme a PF, embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, a ação citada cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações.
Um mandado de prisão preventiva contra o prefeito foi expedido e inclui também o afastamento de suas funções públicas por um período de 180 dias, além da execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas.Os policiais buscam cumprir o mandado nas cidades de Borba e Manaus, segundo a PF.
No fim da manhã desta terça, a Prefeitura de Borba informou ao g1 que Simão Peixoto não foi preso e que ainda deve se pronunciar por meio de nota.Alvo de outras operaçõesEm março de 2023, Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos, parlamentar que vai presidir o grupo que vai analisar a cassação do prefeito afastado.
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Fotos: Reprodução/Google
Em maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-AM, deflagrou a "Operação Garrote", após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa liderado por Simão Peixoto.A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão - incluindo a do prefeito afastado e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
Na ocasião, o MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.O documento do Ministério Público aponta, ainda, que o grupo criminoso - que também envolve parentes próximos do prefeito afastado, agentes públicos e pessoas jurídicas - cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MP informou, na época, que buscva o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.No dia 7 de julho deste ano, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar determinando que fosse remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o processo da Operação Garrote, cujo a origem da investigação se deu pelo Ministério Público do Amazonas.
A medida se deu após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reconhecer a incompetência da Justiça estadual e ordenar o envio do processo à Justiça Federal.No dia 14 de julho deste ano, a própria Justiça Federal determinou a soltura do prefeito Simão Peixoto, que chegou a ser alvo da operação.
Fonte: com informações do Portal G1
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