Presidente da Comissão da Mulher destaca os avanços das políticas pela causa feminina e aponta os desafios

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca os avanços em prol da causa feminina e aponta os desafios que existem pela frente e que tem contado com sua atenção e esforço à frente da Comissão no parlamento amazonense.

Desde o voto feminino até hoje, muitas foram as conquistas em prol das mulheres e de sua plena e igualitária participação na sociedade.

“A oportunidade que tenho hoje (como mulher, professora e mãe) de representar o povo do Amazonas no parlamento, adveio de importantes mudanças que foram conquistadas ao longo do tempo”, afirmou Therezinha.

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Como deputada e presidente da Comissão da Mulher, Therezinha realizou diversas ações como o Bazar da Mulher Empreendedora, exposição fotográfica em homenagem a mulheres negras, além de importantes Projetos de Lei.

Dentre as leis mais recentes aprovadas, estão:

• Lei 5.532, de 13 de julho de 2021, que institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher;

• Lei 5.550/ 2021, que institui e define diretrizes para a Política Pública “Da Dignidade Menstrual” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso ao Protetor Menstrual Higiênico;

• Lei 5.528/2021, que criou a semana estadual do empreendedorismo feminino.

• Lei 5.440/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com hotéis para o abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos enquanto estiver em situação de risco, no Estado.

• Lei 5.081/2020 cria o “agosto dourado”, mês dedicado ao incentivo ao aleitamento materno.

• Lei 5.004/2019 que concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e vestibular no Amazonas.

E a Lei 5.606/2021, que institui a política estadual de empoderamento da mulher no Estado.

“O que “empodera” verdadeiramente as mulheres? É elas terem a possibilidade de se libertarem de relacionamentos abusivos e violentos. Terem a capacidade de sustentarem seus lares, se for preciso. Por isso, tomei algumas iniciativas nesse sentido, ” ressaltou a parlamentar.

Desafios

Garantir que a maioria das mulheres tenham acesso a essas políticas públicas aprovadas no parlamentos e ações públicas efetivas, como as políticas voltadas à promoção da saúde feminina e ao combate à violência contra a mulher.

Ainda temos a infelicidade de ter um dos maiores índices de câncer de colo de útero do Brasil. Precisamos que nossas mulheres amazonenses tenham informação e acesso a prevenção e tratamento adequados.

O aumento de casos de violência contra a mulher tem preocupado a deputada. Durante a pandemia, os números aumentaram em 200% no Amazonas.

“Temos registros tristes do aumento da violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19. É preciso sim avançarmos nos mecanismos e ações públicas de combate à violência”, afirmou ela.

Avanços na Política

Fotos: Reprodução

Houve um aumento relativo de 7,1% no número de mulheres candidatas no pleito passado, no Brasil. Apesar disso, no Amazonas a participação de mulheres na política ainda é discreta.

“Ainda somos poucas na política (que acaba sendo vista como um ambiente hostil), mas acredito que esse número tende a crescer. Eu dou todo apoio às mulheres que vem até a mim em busca de apoio e incentivo para entrar na política”, garantiu Therezinha.