Produtores indígenas recebem CPP's e CAF's em Itamarati e Tonantins

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) tem intensificado os esforços pela regularização e emissão de documentos de produtores indígenas. No mês de setembro, 44 Cartões de Produtores Primários (CPP) e 16 Cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foram entregues durante ações realizadas nos municípios de Itamarati (a 985 quilômetros da capital) e Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus).

O diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, destaca que o instituto reforçou o serviço de emissão do CPP para que o agricultor familiar indígena tenha acesso a políticas públicas. A emissão e retificação de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e CAF Jurídica também estão sendo priorizadas.

“O Idam trabalha para que o agricultor familiar indígena tenha assegurado seus direitos, como acesso a chamadas públicas, que favorecem o escoamento das suas produções e beneficiem o crescimento do setor primário no interior do estado, conforme determina o governador Wilson Lima”, disse o presidente.

Veja também

Seca na Amazônia paralisa uma das maiores hidrelétrica do país

Defesa Civil do Amazonas lança nesta segunda, 02/10, aplicativo Cota Rio; ferramenta visa o monitoramento dos níveis dos rios no Estado

Em Itamarati, a ação de entrega dos CPP’s beneficiou produtores das comunidades São João, Flexal e Santa Luzia, na quais a população a etnia Kanamari, onde as principais culturas desenvolvidas nas localidades são banana, macaxeira, mandioca, cará e batata.

O documento concede aos produtores benefícios, como a isenção do imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos utilizados por eles, a dispensa da cobrança do ICMS antecipado na aquisição de insumos agropecuários em outros estados, desconto na conta de energia elétrica, entre outros.

Tonantins

Fotos: Divulgação/Idam

Já em Tonantins, foi realizado um mutirão entre os dias 27, 28 e 29 de setembro na aldeia São Francisco, com o apoio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa) e beneficiando cerca de 40 famílias indígenas.

“No primeiro dia da ação, além da entrega dos documentos, houve uma palestra sobre o CAF e visita às propriedades para o georreferenciamento e coleta de dados produtivos. Nos dias posteriores, foi realizado atendimento de atualização cadastral, consultas e orientações referentes a CAF e CPP”, delineou o gerente da unidade local do Idam em Tonantins, Dirley Mendes.

Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam)