Projeto de Lei cria dia para sensibilização e a não mutilação de bebês intersexo

Um projeto de lei que institui 26 de setembro como o Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira 23/08.

O PL 426/2022 é de autoria da Bancada Feminista (Psol) em colaboração com a Rede Brasileira de Pessoas Intersexo e a Associação Brasileira Intersexo (Abrai), e a data objetiva promover a sensibilização e treinamento nos serviços de saúde e assistência social sobre a luta de pessoas intersexo, assim como promover campanhas com a população.

"Precisamos cada vez mais conscientizar as equipes de saúde e toda a população de que 2% dos bebês que nascem no mundo são intersexo, possuem aspectos biológicos (genitais ou hormonais) que misturam ou fogem do padrão dos 2 sexos." escreveu a codeputada e coautora do projeto, Carolina Iara, em suas redes.

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O projeto teve um parecer favorável publicado pelas Comissões Reunidas de Educação, Cultura, Esportes e de Finanças e Orçamento no Diário Oficial do município na última quarta 16/08. Agora, segue para sanção do prefeito de São Paulo.

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"Nós não somos urgência médica, somos pessoas!" alertou Carolina em um anúncio da conquista, "queremos que a comunidade intersexo não tenha que lidar com efeitos colaterais de cirurgias precoces como as que eu passei, e que me causam traumas e incontinência urinária. A ciência precisa responder à realidade e garantir direitos!" completou.

O Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil será celebrado anualmente no dia 26 de setembro, em alusão ao aniversário do bebê Jacob, filho de Thais Emília Santos, que se tornou um ícone na luta intersexo brasileira , segundo a codeputada. 

Fonte: com informações do Portal iG