Projeto prevê pena maior para estelionato contra mulheres

Em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, “por razões da condição do sexo feminino”.

A proposta, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime.

A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável.

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Foto: Reprodução/Google

Independentemente da intenção, o projeto trata a mulher como inferior. “É o que os americanos chamam de patronize, tratar as outras pessoas com superioridade”, afirma um promotor de Justiça.

 Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense