17 de Maio de 2026

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Educação - 24/06/2023

Prouni poderá dar prioridade para candidatos afastados do convívio familiar

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

PL aprovado em comissão na Câmara deve favorecer jovens carentes, órfãos e os que são cuidados por instituições.

Foi aprovado na sexta-feira (23) o Projeto de Lei 5955/13 que dá prioridade na aprovação do Prouni, candidatos afastados do convívio familiar.

 

O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e deve ser usado como em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni).

 

Segundo o documento esse afastamento deverá ter sido motivado pela negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.

 

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O PL deve favorecer jovens carentes, órfãos e os que são cuidados por instituições.

 

O autor da proposta é o ex-senador Marcelo Crivella, e o projeto acrescenta dispositivos à Lei do Prouni.

 

A ideia é favorecer jovens carentes, órfãos e os que embora tenham pais vivos encontram-se sob cuidados de instituições.

 

Relatora do PL é a deputada federal Meire Serafim (União-AC).

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

Conforme a relatora do PL, deputada federal Meire Serafim (União-AC), a proposta original do projeto abrange de forma igualitária os candidatos com histórico de afastamento do convívio familiar.

 

De acordo com avaliação da relatora, o substitutivo centrou a questão do desempate apenas nas notas no Enem, enquanto o projeto original se refere a todas as dimensões do processo de pré-seleção.

 
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“Essa maior abrangência é mais oportuna”, avaliou Meire Serafim.

 

Agora, a proposta segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: com informações do Portal Norte de Notícias 

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