Reforma tributária é aprovada em 1° turno pelo Senado

O Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 8,  a reforma tributária defendida pelo governo Lula (PT). A última vez que o Brasil fez uma grande mudança em relação ao tema ocorreu em 1965, quando o país estava no período da ditadura militar. Votaram a favor do projeto 53 senadores, enquanto 24 parlamentares foram contrários ao texto. Agora o Senado vota os destaques. A votação do segundo turno está prevista para acontecer na quinta, 9.

No começo do mandato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), colocou como prioridade aprovar a reforma tributária no primeiro ano de governo. Ele passou a discutir o projeto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, para encontrar a melhor proposta.

Após a aprovação do novo arcabouço fiscal, Haddad intensificou os trabalhos e diálogos para formatar o texto da reforma tributária. Após muito debate com os líderes partidários, o petista entregou o documento para que Arthur Lira colocasse em votação na Câmara, que ocorreu em julho.

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Com a aprovação dos deputados, o texto foi ao Senado. Após muito debate e mudanças feitas pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou pedidos de senadores e também do Palácio do Planalto, a PEC foi colocada em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última terça, 7, e agora passou em plenário no primeiro turno.

Haverá isenção da cesta básica. O tópico foi um dos mais polêmicos e gerou bastante discussão entre os parlamentares.

Cigarros e bebidas alcóolicas
Como forma de desincentivar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcóolicas, a reforma tributária prevê um imposto federal sobre esses itens.

Cashback
Outro mecanismo previsto na reforma tributária é o cashback de impostos. A ideia é que parte do imposto pago seja devolvido ao consumidor, beneficiando sobretudo famílias de baixa renda.

Mudanças na prática
A reforma, caso seja aprovada no segundo turno, ocorrerá uma fase de transição de sete anos para que todas as alterações passem a valer. Um dos objetivos da PEC é evitar que estados e cidades percam arrecadação.

Fotos: Reprodução Google

Uma das principais mudanças propostas pela reforma é a unificação de cinco tributos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) consolidará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no âmbito federal. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será gerido conjuntamente por estados e municípios, unificando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Fonte: com informações do Portal Metrópoles