Retrospectiva 2021: as conquistas e os retrocessos nos direitos das mulheres

A pauta do direitos das mulheres vai ganhando mais a mais espaço com o decorrer dos anos. Em 2021, eventos e decisões marcaram essa luta, seja de forma positiva ou negativa. O mundo parou para olhar as mulheres afegãs, por exemplo, após o Talibã voltar ao poder no país. O grupo extremista não permite que jovens vão à escola e obriga mulheres a usarem trajes mais tradicionais.

Na América Latina, por outro lado, 2021 foi um ano de avanços: a Argentina viu o número de vítimas de abortos clandestinos despencar após a descriminalização, enquanto o México também modificou a lei.

O Brasil, por outro lado, teve poucos avanços. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a distribuição de absorventes menstruais. Em relação aos direitos reprodutivos, não houve avanços.

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Relembre alguns momentos marcantes em relação aos direitos das mulheres em 2021:

América Latina avança na descriminalização do aborto

Nos últimos dias de 2020, a Argentina aprovou a lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (Interrupción Voluntaria del Embarazo - IVE). Antes da aprovação, cerca de 38 mil mulheres eram hospitalizadas ao ano no país por conta do procedimento. Desde 1983, mais de 3 mil argentinas morreram em decorrência de um aborto clandestino.

Seis meses depois, o país celebrou um semestre sem mortes de mulheres pelo procedimento, seja ele feito de maneira legal ou clandestina. Além disso, a legalização promoveu reformas importantes no sistema de saúde da Argentina que foram significativas para ajudar o país a enfrentar a crise do coronavírus.

Além disso, outra conquista para as argentinas foi a garantia de aposentadoria para mães que deixaram o mercado de trabalho para se dedicar à criação dos filhos. Com a nova regra, a maternidade passa a ser vista como trabalho no país.

Este ano também foi a vez do México avançar no debate sobre a pauta. Em setembro, o aborto foi descriminalizado no México por uma decisão unânime dos ministros da Suprema Corte.

“A partir de agora não será possível processar nenhuma mulher que faça aborto nos casos considerados por este tribunal”, afirmou o presidente do tribunal, Arturo Zaldívar. Trata-se de uma “nova via de liberdade, clareza, dignidade e respeito, e um grande passo em frente na sua luta histórica pela igualdade e pelo exercício dos seus direitos”, acrescentou.

No mesmo mês, a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestão foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Chile. Foram 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções.

Os três países se unem a Cuba e Uruguai como as únicas nações latino-americanas que não criminalizam mulheres pela interrupção da gravidez.

Enquanto isso, no Brasil...

Em agosto, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defendia a garantia do “direito ao aborto legal” foi revogada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Apesar do texto não falar sobre ampliação dos critérios ao aborto legal, o ministro foi pressionado por grupos conservadores.

As mulheres foram grandes alvos em 2021. Elas foram as mais afetadas pela pandemia de covid-19. Um exemplo disso é que, apenas na cidade de São Paulo, 1.500 mulheres foram morar em abrigos.

Muitas dessas mulheres chegam aos abrigos após sofrerem violência doméstica dentro de casa no período de isolamento social. Um estudo de 2021 mostrou que 30% das brasileiras afirma já terem sido ameaçadas de morte por companheiros, das quais 1 em cada 6 já sofreu tentativa de feminicídio.

Outro estudo revelou que oito em cada dez vítimas de feminicídio no país foram mortas por marido, namorados ou ex-companheiros.

A violência contra mulheres aumentou também fora de casa. Um levantamento deste ano mostrou que, em 2020, uma mulher foi vítima de violência física a cada 15 minutos, só no Estado do Rio de Janeiro.

O problema se extende aos filhos: outro levantamento deste ano revelou que em quase 20% dos casos de feminicídio em 2020, filhos presenciaram o assassinato de suas mães.

A violência não passa despercebida pela população. Outro estudo revelou que 77% das mulheres sente medo de andar na rua.

Alguns casos repercutiram em todo o país. Em outubro, um caso chocante tomou as manchetes do país após um episódio de sexo casual virar homicídio de uma jovem com corpo concretado em uma parede. Também em outubro, uma mulher foi morta em um condomínio de alto padrão em Salvador.

Outra questão que envolveu os direitos das mulheres este ano no Brasil foi o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes menstruais para jovens de baixa renda em escolas públicas e para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Talibã de volta e mulheres ameaçadas

Mulheres afegãs em novembro de 2021 (Fotos: Reprodução)

Em agosto, o Talibã voltou ao poder no Afeganistão, após um golpe de estado. O Talibã é um grupo extremista islâmico, além de sunita, que faz uma interpretação muito radical das leis religiosas.

Em entrevista ao Yahoo Notícias, Tanguy Baghdadi, mestre em Relações Internacionais e podcaster no Petit Journal, explicou que o Talibã é um grupo terrorista, assim como é um grupo extremista islâmico. Há, na visão do especialista, duas vertentes do terrorismo praticadas pelo grupo: o interno e o externo.

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“Podemos falar do terrorismo interno, porque é um grupo que implementa a sharia, então, usa de fato o medo como forma de controle. O medo que eles impõem sobre as mulheres, sobre grupos dissidentes, qualquer um que não siga estritamente uma visão religiosa”, afirma. A "sharia" é a lei islâmica, aplicada pelo Talibã de forma radical.

As mulheres estão obrigadas a usar burca, um traje que cobre completamente o corpo da mulher, com uma treliça estreita à altura dos olhos, e elas precisam andar acompanhadas de um homem.

Fonte: Yahoo Notícias