17 de Maio de 2026

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Direitos da Mulher - 23/07/2023

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

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Foto: Reprodução

Texto retorna para a Câmara

O Senado aprovou no ultimo dia  07/07 um projeto de lei que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado.

 

Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê.

 

Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal.

 

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A relatora do projeto no Senado, Leia Barros (PDT-DF), fez alterações no texto, o que determinou seu retorno à Câmara, que dará a última palavra.

 

Fotos: Reprodução

 
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Leila acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica. 

 

Fonte: com informações da Agência Brasil

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