Sequestro internacional e institucional de crianças: a luta incessante de uma mãe no Amazonas para reaver sua filha

Uma mãe lutou durante 11 meses para ter sua filha de volta ao seu país, enquanto a menor era mantida na Alemanha, tendo seu direito de viver e ser educada dentro dos hábitos e costumes onde nasceu, abruptamente cerceados.

É a primeira vez em que uma criança brasileira é restituída ao seu país de nascença pelo sistema de acolhimento Alemão, conhecido por ser implacável.

Esta mãe que travou uma batalha que fora pautada por preconceito, machismo, xenofobia, julgamento por ser mãe solteira e por diversos questionamentos maldosos relacionados aos motivos que geraram a situação.

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Sabemos que por diversas vezes, a mulher é inferiorizada e tem sua integridade questionada, seja pela forma de se comportar ou se vestir, sua capacidade é colocada em risco e ao mínimo deslize são diversos os julgamentos que recebem, a sociedade está sempre esperando que a mulher cometa um erro para poder apontar seu dedo e julga-la incapaz, muitas das vezes isso ocorre, mesmo quando a mulher performa perfeitamente todos as normas sociais impostas a ela.

Todas as pesquisas apontam que as mulheres brasileiras são as maiores vítimas de preconceito, no mais recente levantamento da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), do Observatório das Migrações, referente a 2021, revela que os brasileiros, no geral, são os que mais apresentam queixas contra xenofobia e racismo: 26,7% do total. Quando os dados são abertos por gênero, 45,9% das reclamações são de mulheres brasileiras e 33%, de homens.

E como sozinha uma mulher não consegue enfrentar o sistema, essa mãe contou com uma rede de apoio que merece ser lembrada e aplaudida por seu incansável trabalho, em ajudar uma mãe fragilizada e traumatizada, que diz:

“A advogada Luiza Simonetti esteve incansavelmente ao meu lado, inclusive deslocando-se até a Alemanha para atuar perante a justiça daquele país, onde participou de três audiências numa tentativa diplomática de trazer minha filha de volta. A atuação da Justiça Federal brasileira, na pessoa da juíza Jaiza Fraxe, que entendeu perfeitamente a violação de direitos humanos imposta a uma criança e uma mãe em solo internacional.

O apoio da titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, juíza Rebeca de Mendonça Lima, ao oferecer cooperação judiciária para o atendimento psicossocial da nossa família. Bem como o compartilhamento de conhecimento jurídico proporcionado pela juíza de Manacapuru, Scarlett Braga Viana.

O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, Elizer Fernandes Junior, por ser o competente que deferiu autorização de viagem para que minha filha fosse repatriada e se prontificando a acompanhar presencialmente esta repatriação.

Agradeço também à Corregedoria de Justiça do Amazonas na pessoa do corregedor-geral desembargador Jomar Saunders Fernandes, que destacou uma funcionária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA), para acompanhar o processo de chegada e entrega de minha filha no Brasil.

Além disso a equipe da empresa aérea TAP.”

A justiça brasileira teve uma atuação notável no desempenho deste caso, mostrando a força do país e a competência dos profissionais envolvidos.

A fala da advogada Luiza Simonetti, deixa um alerta e esperança para os que passam por situação semelhante, veja:

“Não há maldade que resista quanto um adversário a altura se impõe. Quais as armas pra vencer? Trabalho incansável, dedicação, persistência, estudo, uma equipe leal e muito, muito amor.

O Brasil precisa saber que existem centenas de crianças brasileiras em situação de SEQUESTRO INTERNACIONAL INSTITUCIONAL! Países estrangeiros vêm tomando nossas crianças, se utilizando de todo tipo de argumento frágil pra disfarçar a xenofobia.

Dessa vez a Alemanha não levou a melhor, a Justiça Federal do Amazonas, MPF, MPE-AM, JIJ-AM, CGJ-AM, PF, INTERPOL, CF - OAB, IBDFAM e ABCF não se curvaram a nenhum argumento para manter a criança longe da sua família no Brasil e decidiram pelo retorno da menina.

Para os pais, avós e familiares que lutam para ter suas crianças e adolescentes de volta só recomendo que NÃO DESISTAM! Há esperança!”

Advogada Luiza Simonetti (Fotos: Arquivo pessoal)

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O sequestro internacional e institucional de crianças consiste em mães brasileiras terem seus filhos retirados compulsoriamente de sua guarda e entregues a abrigos ou a pais substitutos pelo governo do País estrangeiro em que residem. Com uma mistura de pesar e desafio, as mães brasileiras vem enfrentando essa violência que destrói suas vidas e a vida de milhares de famílias em todo o mundo.

Em média, países estrangeiros separam cerca de 10.000 crianças de suas famílias a cada ano, alegando ser em nome do bem-estar infantil, mas não há qualquer aviso prévio ou ordem judicial, trata-se de uma decisão baseada inteiramente em própria investigação, sem direito a ampla defesa dessas famílias.

Apesar do final feliz, essa mãe segue lidando com os traumas deixados, e todo o custo financeiro que teve durante este longo processo, a criança também vem sendo reabilitada a viver nos hábitos de seu país, e assistência a toda família para lidar com o trauma.

 Fonte: Com informações de leitor/Portal Mulher Amazônica