Ser mulher no Brasil: um perigo em cada esquina

O ano de 2023 foi especialmente difícil para as mulheres no Brasil, visto que todos os indicadores de violência contra elas subiram no ano passado. Apesar da diminuição dos casos de homicídio no país, os casos de feminicídios cresceram 5,5% entre 2021 e 2023. Ainda houve um aumento de 16,9% em casos de tentativas de assassinato de mulheres. A violência doméstica também cresceu, os números saltaram 3,4% em relação a 2021. Além desses dados, houve um aumento de 8,1% em medidas protetivas solicitadas com urgência neste período.

Esse aumento pode ser explicado por várias razões, uma delas foi a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica. Os dados públicos evidenciam que houve um corte de 90% da verba que seria destinada a políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, além dos investimentos que seriam direcionados às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.

A insuficiente injeção de recursos também se reflete na escassa fiscalização das medidas protetivas, o que contribui para que casos de violência doméstica evoluam para feminicídios. Não é raro que vítimas de feminicídio já tivessem obtido medidas protetivas, mas que, sem a devida fiscalização, se tornaram inefetivas.

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Outro fator relevante é a grande quantidade de armas nas mãos da população civil, por meio de decretos de flexibilização do acesso às armas de fogo e munição nos últimos quatro anos. A presença de uma arma em um ambiente doméstico aumenta o risco de vida de mulheres, sobretudo daquelas que já se encontram em um ciclo de violência em casa.

Destaca-se também o aumento do movimento conservador que defende a desigualdade de gênero nas relações, além de naturalizar a submissão das mulheres e o uso da violência como forma de dominação e superioridade masculina. Essa ideologia, aliada ao acesso de armas e aos fatores citados acima, pode ser um dos fatores que fizeram os números aumentarem neste período.

Já em relação a 2023 os dados não são otimistas visto que o primeiro trimestre representa quase metade dos feminicídios ocorridos em 2022. O Paraná sofreu um aumento considerável de casos em comparação a 2022, saltando de sexto para terceiro nas estatísticas nacionais. É o que evidencia os relatórios mais recentes do Monitor de Feminicídios do Brasil. A ferramenta, elaborada pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), identificou 862 casos de feminicídios em todo Brasil, o que configura uma média nacional de 3,32 feminicídios por dia.

Laboratório de Estudos de Feminicídio

O LESFEM é um espaço de pesquisa interdisciplinar que reúne pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Coletivo Feminino Plural (CFP) e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Londrina (SMPM).

Com o intuito de produzir e analisar dados sobre crimes de feminicídios do Brasil, o Laboratório colabora para o monitoramento e visibilidade do fenômeno, além de contribuir para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, usando como base três pilares: prevenção, punição e restituição de direitos.

Integrante do Laboratório e doutoranda em Sociologia, Beatriz Molari explica como é feita a produção e a análise dos dados sobre crimes de feminicídios no Brasil. “Nós desenvolvemos cinco linhas de atuação distintas para abordar a questão do feminicídio. Por exemplo, a linha de acesso à justiça analisa e acompanha todo o processo de um crime de feminicídio desde a acusação até as diferentes instâncias do julgamento.

Nossas pesquisadoras acompanham de perto o processo para avaliar a aplicabilidade da qualificadora de feminicídio. Com base em nossa metodologia, emitimos relatórios que julgam o quanto o resultado do julgamento pode contribuir ou não para fazer justiça considerando o crime de feminicídio”.

Outra linha de atuação é a de coleta de dados sobre feminicídios, que desempenha um papel crucial no monitoramento desses crimes. A coordenadora do LESFEM, Silvana Mariana, comentou que houve um aumento significativo na quantidade de feminicídios divulgados pelas estatísticas oficiais. “No entanto, através do trabalho de coleta de dados, percebemos que muitos casos que não são qualificados dessa forma ocorrem e são tratados de maneira diferente, sem o devido reconhecimento da motivação sexista e machista tão presente na sociedade brasileira.

Além disso, temos a linha de atuação focada nos feminicídios linguísticos. Nessa linha, analisamos o discurso patriarcal emitido pelos tribunais de júri e pelos operadores de direito durante a definição dos julgamentos. Investigamos questões morais e ideológicas que podem influenciar nas punições atribuídas aos agressores de mulheres. Em resumo, nosso trabalho abrange diversas áreas, desde o acompanhamento dos processos judiciais até a coleta e análise de dados”.

Fotos: Reprodução/Google

Outra atividade realizada pelo Laboratório é o monitoramento de dados sobre feminicídios no Brasil, que tem como objetivo identificar e quantificar casos de violência contra a mulher. Beatriz Molari explica como é feita a coleta desses dados. “Essa ferramenta ajuda a localizar reportagens e matérias de crime de feminicídios dentro daquele espaço geográfico estabelecido.

Então, por meio dessa ferramenta são emitidos alertas quando são noticiados esses crimes. A nossa equipe de contra dados verifica esses alertas, lê as reportagens e quantifica quantos casos de feminicídios ocorreram naquele período especificado. Então, por meio do monitor, nós queremos oferecer ferramentas para que as estatísticas oficiais sejam comparadas com a realidade que é encontrada pelas nossas especialistas.

Infelizmente, estamos vendo casos de subnotificação, casos de feminicídios que são, muitas vezes, noticiados pela imprensa brasileira, mas que não contam com as estatísticas oficiais, porque, infelizmente, nós estamos em uma situação que ocorrem três ou quatro homicídios por dia que é algo preocupante e que deve chamar a atenção.

Fonte: com informações do Portal Paraná faz Ciência